De acordo com a legislação temos então definidas as datas:
Feriados Nacionais: 01 de janeiro, 21 de abril, 01 de maio, 07 de setembro, 12 de outubro, 02 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Feriado Estadual: 09 de julho
Feriados Municipais: datas de acordo com a legislação vigente de cada cidade.
Pela lei trabalhista, a segunda-feira e a terça-feira não são feriados nacionais, porém, a folga prolongada virou tradição, o que induz muitas pessoas a acreditar que o carnaval é um feriado e que, não precisam exercer as suas atividades nos locais de trabalho, mas estão equivocadas, porque o carnaval não é feriado nacional.
Esta confusão também ocorre principalmente, porque a maioria dos calendários apontam em vermelho a terça-feira de carnaval, que nesse anos será no próximo dia 08/03, indicando que é feriado nacional. Mas esse dia, só é considerado feriado nos municípios que decretam como tal.
Portanto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o carnaval é feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao mesmo, acarretará prejuízo salarial ao empregado. Haverá prejuízo da mesma forma no caso da quarta-feira de cinzas.