ECF - Perguntas e respostas

Pessoal, estou com uma dúvida.

Sou de Minas Gerais, e gostaria de saber se o CUPOM FISCAL substitui a emissão de Nota Fiscal em postos de gasolinas?

Qual a base legal?? Se vocês puderem me ajudar.

Falo isso por conta da política que necessita prestar contas, se os cupons fiscais valem como uma nota fiscal ou se eles tem que tirar no cfop 5929 ...

fico aguardando uma base legal da mesma...

desde já agradeço

Boa tarde Philip Rangel de O. Souza, o Cupom fiscal é somente para consumidor pessoa natural ou pessoa juridica não contribuinte do ICMS(caso não exija), sendo assim pessoas juridicas contribuinte do ICMS é necessario emitir NF e caso a nota fiscal seja vinculado ao cupom fiscal a NF será emitida com o CFOP 5929...

Alguem poderia me ajudar?
estou solicitando uma autorização para ECF de um restaurante no rj, e gostaria de saber quais as aliquotas que devem ser cadastradas?

tenho uma empresa de comercio varejista de peças para automoveis que emite ECF, e vende também para empresa. E pelo que pesquisei deve a empresa emitir cupom fiscal e anexar na nota M1 e escrever somente no roda pé da nota " conformu ecf nº ...". Estou na duvida quando a meu entendimento, alguém poderia tirar minha duvida

Edneia sou inciante na área mas sei que para pessoas juridicas contribuintes de icms precisa sim emitir nota fiscal e se for vinculada ao ecf vc emite com cfop 5929. Você pode pesquisar também no forum, tambem tinha várias dúvidas sobre o assunto e consegui sanar através dos forúns.

Olá!

Gostaria de saber, quais siglas da leitura de memoria fiscal devo somar para achar o cálculo base para uma empresa do simples nacional?

Desde já agradeço!

Felipe Ramos,

Se entendi sua pergunta, segue a resposta..

Alíquota 7%,12%,18%,25, F1,I1,N1.

Bom dia,

Philip Rangel de O. Souza

Aqui no estado do Ceará os postos de gasolina costuma somente emitir cupons fiscais, devido a ser possível destacar no cupom o nome e CNPJ da empresa adquirente.

Boa tarde, gostaria de saber o que seriam aqueles codigos que aparecem no cupom fiscal
CT - F1 - ON ?

Boa tarde João

CT = cancelamento icms
ON = operação não fiscal
F1 = vendas com substituição tributária do icms

Obrigado Rute!! para apuracao dos impostos nao vou utilizar o CT nem o ON correto?

Para apuração dos impostos considere a venda líquida.

ok rute, muito obrigado

Boa tarde.

Um cliente possuía 2 maquinas de ECF, com números de atribuição 1 e 2.
O ECF 1 foi cessado seu uso, e após pedirem um novo ECF, ao invés de atribuírem o número 3, colocaram o 1 de novo.

A empresa de automação comercial disse não haver problema.Vi que em Minas Gerais realmente não há, mas neste tópico teve pessoas dizendo que em São Paulo não pode ser feito esse procedimento.

Gostaria de saber a base legal que fala do assunto, caso alguém tenha me avise.

Desde já, fico agradecido.

Boa tarde,
Um mercadinho deve usar caixa registradora?
Qual legislação, considerando o estado de SP?

Obrigada,

Boa tarde Ivilys Monsão, leia o link:

ECF

atente-se para a parte que diz: O estabelecimento com expectativa de receita bruta anual superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) deverá adotar Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com memória de Fita-Detalhe (MFD).

Boa tarde Willian,

Muito obrigada!!

Até mais,

Bom dia Willian e colegas,

Vocês sabem de alguma Portaria que estabelece normas para uso de máquinas registradoras, suas características, lacração e deslacração, autorização para uso e credenciamento para intervenção.

Obrigada,

Ivilys Monsão, veja este link, mais no final tem uma parte que fala sobre isso, se não sanar expecificamente sua duvida avise que tento achar algo mais direto.

ECF

Boa tarde,

Uma Pet Shop teve como receita bruta anual R$ 175.000,00.

Sendo 62% (R$ 109.000,00) decorrente da prestação de serviço e 38% (R$ 66.000,00) decorrente da revenda de mercadorias.

O estabelecimento com receita bruta anual superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) deverá adotar Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Essa Pet Shop está obrigada? Ou só levo em consideração a receita de revenda de mercadorias?

Grato,
Luís

bom dia

Luis Osh,

Acredito que nesse caso vale a definição estipulada pelo decreto 3000/1999, segue abaixo:

Boa tarde Willian,

Dúvida sanada!
Muito obrigada pela atenção.

Boa semana!

Que ótimo Ivilys.

Ótima semana também.

Obrigado, Renan Caxilé.
Falando em ECF, a partir de 01/04/2014 nossa vida vai melhorar um pouquinho com o SAT.

Mais uma dúvida, a empresa que está obrigado ao uso do ECF pode substituí-lo pela emissão de NFVC online?

Pela NF-e Modelo 55 é possível e pela NFVC?

Grato,

Luís

Luis,

Eu entendo que ela não poderá substituir o ECF, muito mesmo a NF-e.

Mas caso você queria substituir a NFVC onile, pela NFVC é permitido.

Caso você esteja obrigado ao ECF vc não poderá utilizar a NFVC online.

Bom dia, Thiago. Obrigado pelo retorno.
Esse também é meu entendimento.
Mas você teria uma base legal para eu apresentar para meu cliente e assim pacificar o assunto?
A questão que se levantou entre outras foi esta : Se a NF-e (modelo 55) é soberana e substitui o ECF por que o NFVC OnLine não poderia também substituir o ECF?
Grato,
Luís