Salario familia? Casal em mesma empresa

Olá,


Nesta situação, ambos funcionarios devem receber o beneficio?

Obrigado.

Exatamente.

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=25

Boa tarde

Posso te adiantar que é devido sim o repasse para ambos, referente ao salário família, no momento não sei te dizer ao certo o numero do Decreto, teria que pesquisar o Regulamento da Previdência Social.

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 568, de 31 de dezembro de 2010, o valor do salário-família será de R$ 29,41, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 573,58. Para o trabalhador que receber de R$ 573,59 até R$ 862,11, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 20,73.

Quem tem direito ao benefício
o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
o empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio doença;
o trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
os demais aposentados, desde que empregados ou trabalhadores avulsos, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).
Os desempregados não têm direito ao benefício.

Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família.

Entendo.

Obrigado pelo esclarecimento