Pagamentos de Comissões s/ vendas

Prezados,
Como funciona o pagamento de comissões s/ vendas, tem que ter comprovantes, um relatorio informando as vendas do mês é válido? Posso lançar para uma conta de comissões direto para despesas, sendo que estas P.F. não são funcionarios registrados na empresa? Ou estas pessoas fisicas tem que emitir N.F.? Estava sendo contabilizado em um conta chamada Serviços Prestados de P.F. é correto?

Agradeço,
Silvana.

Prezada Silvana,

Os pagamentos de comissões efetuadas a vendedores autônomos, pessoa física, estão sujeitos à tributação do INSS, IRRF e ISS.

Para pagamento destas comissões sobre vendas podem ser emitidos RPA' ou notas fiscais de pessoas físicas, junto aos quais podem ser anexados os relatórios de vendas, como forma de controle.

O Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento do INSS) no inciso II do art. 225 exige que a empresa registre mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.

Portanto, a segregação das verbas, dos benefícios e dos tributos, além de ser necessária do ponto de vista gerencial também, é uma exigência da legislação previdenciária.

Recomendo que sejam feitas as provisões mensais dos valores de comissões a pagar, respeitando o regime de competência, contra uma conta de Comissões sobre vendas.

André,
Bom Dia!
Muito obrigada, pela ajuda, to tentando arrumar esta empresa e tenho muitas dúvidas, sabe me indicar algum artigo que fala mais sobre comissões de vendas?

Agradeço.
Silvana.

Cara Silvana,

Seguem alguns posts do fórum sobre o assunto, mais a legislação e uma matéria comentada:

https://www.contabeis.com.br/ler_topico.asp?id=195

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/49608/comissoes-sobre-vendas/

jus.uol.com.br

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8420.htm

Fico grata.

Mas estes vendedores que recebem comissões aqui nesta empresa, não emitem NF e nem RPA, simplesmente a empresa paga comissão e ainda ajuda de custo no inicio do mes, não entendo.. to perdidinha!

Obrigada!