Sbstituição tributária

Olá.
Uma empresa do lucro presumido comprou medicamentos de sc com ST. Na venda para Sc não pagará ICMS normal nem ST.
Na venda para MG como funciona??

Existe uma resolução da Confaz(nao me recordo qual)diz que a operação de st serve para operações internas até consumidor final, quando der nova saída para outro estado a mercadira é tributada normalmente.Neste caso pedira restituiçao do icms do fornecedor, emitindo nf excluvisa para a restituição.Da uma verificada da legislaçao do seu Estado.

Gabriele, Bom dia!

Voce deve:
1. Verificar se há convenio/ protocolo entre SC e MG na venda de medicamentos.
2. Havendo protocolo, a sua nota sairá com a ST recolhida via GNRE, calculando o ICMS ST de acordo com o disposto no Protocolo/ Convênio.
3. Caso não haja protocolo firmado, a nota sairá com o ICMS próprio destacado. Ficando sob responsabilidade do adquirente (MG) recolher o ICMS ST na entrada da mercadoria no território Mineiro caso internamente o produto esteja em ST.
4. Voce deverá entrar com processo de restituição junto ao fisco Catarinense pelo motivo do ICMS ST ter sido recolhido antecipadamente do seu fornecedor. Aqui em São Paulo, esse processo de restituição precisa ser munido de toda a documentação comprobatória do pedido, a Legislaçao determina que além dos documentos (notas fiscais, guias) anexados ao processo, a SEFAZ pode solicitar quaisquer outros documentos. Dessa forma, é necessário que a empresa esteja ciente de que poderá sofrer fiscalização pelo pedido.

Creio que em tese sao esses os passos.

Consulta Protocolos - CONFAZ

Obs: Existe Protocolo Firmado entre SC e MG sim. É o 37/2009. Protocolos Firmados - Clique na Planilha chamada Convênios e Protocolos ICMS ST nas Unidades da Federação

Espero ter lhe ajudado

Olá, boa tarde.
Como efetuo o cálculo do ST do produto co NCM 30042079?
Preço de venda: 19,58