Segue o modelo da Minuta que fiz e protocolei na JUCESP.
5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI
NOME DA EMPRESA
C.N.P.J. Sob nº ___________________
NIRE sob nº _________________
Pelo presente instrumento particular de Alteração Contratual Consolidada, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados:
SÓCIA 1
Qualificar o sócio;
SÓCIO 2
Qualificar o sócio;
SÓCIO 3
Qualificar o sócio;
Únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada, que gira nesta praça sob a denominação de NOME DA EMPRESA, com sede e foro jurídico na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, endereço completo., constituída por Contrato Social devidamente registrado e arquivado na JUCESP sob nº. ________ em sessão de _______, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. __________, resolvem de comum acordo alterar o referido documento, tendo em vista as seguintes cláusulas e condições, a saber:
1. Retira-se da Sociedade o sócio 2 , já qualificado no preâmbulo, possuidor de 1 (uma) quota social no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 1,00 (um real) cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, incluindo direitos e obrigações, a sócia remanescente 1, já qualificada;
Retira-se da Sociedade o sócio 3, já qualificado no preâmbulo, possuidor de 1 (uma) quota social no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 1,00 (um real) cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, incluindo direitos e obrigações, a sócia remanescente 1, já qualificada;
2. Fica transformada esta sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, que passará a denominar-se NOME DA EMPRESA, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes;
3. Ante as alterações acima, o ato constitutivo da referida EIRELI é reescrito nos seguintes termos:
“ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”.
NOME DA EMPRESA
C.N.P.J. Sob nº __________
Daí basta qualificar o sócio 1 que se manteve na empresa como titular e seguir com as cláusulas da EIRELI....