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Transformação LTDA em EIRELI

ALINE DIAS

Aline Dias

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 5 julho 2017 | 11:49

Olá Aline Campos,

Será que você poderia me mandar um modelo dessa alteração também?

Estou com uma situação dessa, retirada de um dos sócios e em seguida transformação.

Antes o procedimento eu fazia dessa forma, deixava a sociedade unipessoal e depois fazia a transformação.



Meu e-mail: @Oculto

Desde já agradecida!

Aderlande Santos

Aderlande Santos

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contratos
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 16:29

Boa tarde a todos"

Estou com a mesma duvida ....alguém já registrou a transformação de ltda para Eireli em um processo só?Por favor me ajude.
Será que você poderia me mandar um modelo dessa alteração também?

Estou com uma situação dessa, retirada dos dois sócios e em seguida inserir um novo sócio e em seguida transformar.
Antes fazia em dois processos,devido a IN DREI Nº 35, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
Será que consigo fazer em um?

Se possível o passo a passo seria de grande ajuda.

Obrigado.

Andre Santos

Andre Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 16:52

Boa tarde!

Aderlande Santos

Terá que fazer primeiro uma alteração tornando a Sociedade Unipessoal, depois disso, faz-se a transformação em Eireli. São 2 processos distintos, a empresa LTDA deve estar na condição Unipessoal para que possa transformar em Eireli.

Andre Santos

Andre Santos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 16:58

Em 2 oportunidades eu tentei fazer dessa maneira, em um processo só, porém voltou com exigência, dizendo exatamente isso, que a empresa deve estar na condição de Unipessoal, para virar Eireli. Mas se já conseguiu em um processo só, melhor ainda... Se puder me enviar a minuta que fez agradeço muito também!

Obrigado!

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 16:59

Aline Campos Araujo, aqui em SP estou fazendo este processo em 01 único ato pelo Sindilojas via Capa Marrom, sendo necessário apenas deixar o Contrato Social da forma que você informou, anexar a Capa Marrom, gerar as DARE e DARF por conta, incluir o DBE e cópia autenticada do(a) titular e protocolar o processo.

Quem tiver dúvidas referente a algum processo, recomendo registrar seus processos neste local que tem profissionais muito mais atenciosos e habilitados do que na própria JUCESP.

Pessoal, recomendo olhar o fórum desde a 1ª página ao invés de serem tão redundantes neste assunto, pois assim poderão ler o que já foi explicado por todos os colegas e processarem as informações melhor.

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
(11) 97105-3137
E-mail: [email protected]
*Contato meramente profissional, e-mails ou mensagens com "duvidas" ou pedidos de "ajuda" serão ignorados, para duvidas utilize o fórum, irei respondendo na medida que meu tempo livre permitir.
Aderlande Santos

Aderlande Santos

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Contratos
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 17:01

Boa tarde Aline!

Será que você poderia me mandar um modelo dessa alteração também?
e possível o passo a passo seria de grande ajuda.

Vou tentar na JUCEMG com um processo só.

Se quiser enviar por email: @Oculto
Obrigado.....

ALINE CAMPOS ARAUJO

Aline Campos Araujo

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 28 julho 2017 | 17:16

Segue o modelo da Minuta que fiz e protocolei na JUCESP.

5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

NOME DA EMPRESA

C.N.P.J. Sob nº ___________________
NIRE sob nº _________________

Pelo presente instrumento particular de Alteração Contratual Consolidada, e na melhor forma de direito, os abaixo assinados:
SÓCIA 1
Qualificar o sócio;

SÓCIO 2
Qualificar o sócio;

SÓCIO 3
Qualificar o sócio;

Únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada, que gira nesta praça sob a denominação de NOME DA EMPRESA, com sede e foro jurídico na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, endereço completo., constituída por Contrato Social devidamente registrado e arquivado na JUCESP sob nº. ________ em sessão de _______, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. __________, resolvem de comum acordo alterar o referido documento, tendo em vista as seguintes cláusulas e condições, a saber:


1. Retira-se da Sociedade o sócio 2 , já qualificado no preâmbulo, possuidor de 1 (uma) quota social no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 1,00 (um real) cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, incluindo direitos e obrigações, a sócia remanescente 1, já qualificada;
Retira-se da Sociedade o sócio 3, já qualificado no preâmbulo, possuidor de 1 (uma) quota social no valor de R$ 1,00 (um real) cada, perfazendo um total de R$ 1,00 (um real) cedendo e transferindo a totalidade de suas quotas, incluindo direitos e obrigações, a sócia remanescente 1, já qualificada;

2. Fica transformada esta sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, que passará a denominar-se NOME DA EMPRESA, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes;


3. Ante as alterações acima, o ato constitutivo da referida EIRELI é reescrito nos seguintes termos:

“ATO CONSTITUTIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”.

NOME DA EMPRESA
C.N.P.J. Sob nº __________

Daí basta qualificar o sócio 1 que se manteve na empresa como titular e seguir com as cláusulas da EIRELI....

ROBÉRIO MOTA GONZAGA

Robério Mota Gonzaga

Iniciante DIVISÃO 5, Agente Comercial
há 6 anos Sábado | 29 julho 2017 | 13:30

Pessoal, uma dúvida.
Eu já fiz uma transformação de uma empresa, transformando de Empresario Individial para Ltda, ficando com 02 sócios.
Agora, preciso fazer uma nova transformação, dessa próprio Ltda para EIRELI, visto a saída de um dos sócios.... e preciso que fique como EIRELI.

Pergunta: Uma vez que já foi feito uma transformação, essa nova transformação eu coloco no cabeçalho:


1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

ou

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

A dúvida, é se esse processo "da Ltda para EIRELI, é uma alteração ou não, uma vez que já houve a transformação de EI para Ltda

fabio tito

Fabio Tito

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 31 julho 2017 | 16:20

Boa Tarde!!! Estou com um problema no DBE da Transformação em LTDA em EIRELI. Já li os tópicos aqui e entendi que tem que colocar os eventos 220, 230 e 247 e no QSA retirar o sócio, deixando somente um, aumentando para 100% sua participação correto?

Só que quando vem a resposta da RFB, continua sendo indeferido.

Alguém já fez esse DBE e pode me ajudar nos eventos e preenchimento do QSA?

No aguardo!



CLAUDIO ROVAI

Claudio Rovai

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 11 agosto 2017 | 15:53

Olá amigos, boa tarde! Tenho uma dúvida sobre transformação de uma LTDA-ME, que com a saída de um sócio se tornou UNIPESSOAL. O sócio remanescente decide partir para o processo de transformação para EIRELI.
Ao iniciar e entrar com o processo de transformação, a empresa que já paga seu tributo pelo SIMPLES, SE DESCONFIGURA voltando ao presumido? Terá que optar novamente em janeiro para o SIMPLES tudo denovo? Ou, já sendo LTDA-ME e optante do SIMPLES NACIONAL enquanto LTDA, continua o pagamento normalmente do SIMPLES sem ter que optar novamente ao final do processo consumado para EIRELI.
Outra questão, é se: sendo já ME, tem-se que solicitar denovo o enquadramento ME, ou se faz a alteração contratual do capital social e tipo jurídico para EIRELI e depois no ato constitutivo já se coloca o nome empresarial com o final EIRELI-ME (Pois já é LTDA-ME)
Ou seja, minha dúvida é: se ela já é ME optante do SIMPLES enquanto LTDA, se na transformação para EIRELI, a empresa se desenquadra como ME perde a opção pelo SIMPLES NACIONAL?? Terei que refazer todo processo de enquadramento e opção pelo SIMPLES novamente?? A empresa depois de transformada em EIRELI se no meio do ano estiver tudo ok, ela volta ao pagamento da forma de tributação pelo lucro presumido até novo enquadramento como ME do SIMPLES.
Obrigado e grande abraço!

Mayara

Mayara

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Domingo | 10 setembro 2017 | 16:32

Boa tarde

URGENTE

Tenho uma empresa LTDA, já UNIPESSOAL e preciso transformar em EIRELI, porém já passou o prazo de 180 dias.

Continuo o procedimento normal de transformação ou muda algo por já ter passado do prazo de 180 dias?

ALGUÉM PODE AJUDAR?

Obrigada

Decio Pereira Bebiano

Decio Pereira Bebiano

Ouro DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Domingo | 10 setembro 2017 | 17:23

Mayara Alfradique ,

Se fosse em S.P., poderia dar continuidade normal, entretanto, como você é do RJ, creio que algum colega poderá lhe informar quanto a empresa ser cancelada por oficio da Junta (algumas Juntas procedem desta forma, SP não).

Um grande abraço

Judson Moises

Judson Moises

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 5 outubro 2017 | 08:43

Bom dia pessoas!

Estou fazendo uma transformação de LTDA em EIRELI, e a minha dúvida é a seguinte:

A sociedade ltda que está sendo transformada em EIRELI possui dois sócios. No ato de transformação eu consigo excluir um dos sócios? (caso seja possível qual a cláusula que uso?)

Ou primeiro precisa deixar a sociedade apenas com um sócio pra depois transforma-la?

HELP!

Paulo Ricardo de Freitas

Paulo Ricardo de Freitas

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 5 outubro 2017 | 09:33

Bom Dia!

Empresa situada em Minas Gerais.
Ja está na condição de sociedade unipessoal, porém com um administrador não socio.
Estou tentando fazer uma alteração/transformação para Eireli.
Estou incluindo algumas atividades também.

Ja fiz a Viabilidade pela Jucemg, quanto às atividades e Eireli no nome, e foi aprovada.

Quando vou fazer o DBE não consigo aprovação, por conta do administrador.
"A Qualificação "Administrador" não é permitida no Quadro de Sócios caso o CNPJ esteja representado por Procurador ou Titular Pessoa Física."

E quando faço pelo nome do administrador ela não aprova pois ele não é o titular.

Alguém teve caso parecido de Eireli com Administrador não socio?

Rafael C. Moreira

Rafael C. Moreira

Prata DIVISÃO 5, Analista Processos
há 6 anos Quinta-Feira | 5 outubro 2017 | 10:46

Olá Caros, bom dia,

Por gentileza, alguém mais de SP esta com problemas na emissão da "ficha da transformada" no momento de impressão da mesma? Pois tenho 3 processos de viabilidade deferidos, transformando a natureza jurídica de LTDA para EIRELI, mas essa é a unica ficha que esta com problemas na emissão.

Analista e Sócio-Fundador do ABRA SUA EMPRESA PONTO COM
Atendemos contadores em todo território nacional. e-mail: [email protected]WhatsApp
IVETE RIBEIRO DE CARVALHO

Ivete Ribeiro de Carvalho

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 7 novembro 2017 | 18:18

Boa tarde, estou fazendo uma alteração de natureza juridica a empresa Sociedade já se encontra Unipessoal, quero transformar em Eirelli, alguem tem um modelo recente que possa disponibilizar

Obrigado

rozana maria da silva

Rozana Maria da Silva

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 6 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 13:33

Olá,
Sou do RJ e estou tentando transformar uma Empresa LTDA em EIRELI.

Quando vou fazer a viabilidade ao enviar não finaliza com o seguinte: "Sua viabilidade não pode ser finalizada devido as seguinte pendências na RFB: 02-G7-056-Alteração de Natureza Jurídica para a mesma existente no cadastro"
Alguém saber me dizer o caminho, pois é claro que ela vai estar com a mesma natureza jurídica, quando coloco na viabilidade os dados coloco que a empresa é LTDA, para depois reservar o nome em EIRELI, já que é uma transformação por alteração contratual.

Mesmo assim tentei inverter e coloquei os dados como EIRELI, até finalizou a Viabilidade, mas a RFB deu o seguinte: "Status envio
RFB Não enviado por: 01-G6-042-Natureza Jurídica de EIRELI necessita que o Nome Empresarial possua partícula EIRELI". Outro caso que é claro, na RFB ela ainda estar como Ltda e não EIRELI.

Alguém sabe sobre isso, no que estou errando. A empresa está quase perdendo os 180 dias. Já está como unipessoal.

Abs.

RAFAEL LAUREANO

Rafael Laureano

Prata DIVISÃO 5, Despachante
há 6 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 14:10

Rozana Maria da Silva
Sua viabilidade dever ser de alteração de natureza jurídica que automaticamente marca alteação de nome e ela já deve ser identificada como TIPO DE EMPRESA > EIRELI. Mesmo constando na RFB como LTDA deve-se fazer a viabilidade informando como ela ficará. Faça uma nova, indique-a como EIRELI, coloque a expressão EIRELI no final do nome empresarial e envie.

Rafael Laureano
Legalização de Empresas
Despachante Documentalista CRDD-RJ
[email protected]
whatsapp 21-9-7560-9976
skype [email protected]
rozana maria da silva

Rozana Maria da Silva

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 6 anos Terça-Feira | 9 janeiro 2018 | 15:32

Ola Rafael,

Eu fiz uma como EIRELI, mas no final do nome coloquei o ME, será que tenho que tirar o ME? Se tenho que tirar, como cancelo essa viabilidade?
E essa que fiz como EIRELI, eles finalizaram a viabilidade, mas com a ressalva que não foi enviado para a RFB.
Quando tento fazer o CNPJ coleta web, diz que a viabilidade não foi encontrada. Será que só vou poder fazer o CNPJ depois que sair da JUCERJA?
A Empresa ainda tem 5 filiais que tenho que informar o NIRE no protocoloweb, ainda tenho que ver como é, isso é novo pra mim.
Estou apavorada pq o prazo está em cima.

Att.

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