CT-e de anulação de valor

Luiz Antonio Rochieri, tudo bem?

Sobre seu post de 04/08/2014 na parte do CT-e de Anulação para tomador não contribuinte do ICMS, eu teria uma observação e gostaria de sua analise, se vc concorda ou não:

O CT-e de anulação serve para cancelar fiscalmente uma operação, certo? Se o tomador fosse contribuinte do imposto, emitira este documento e a Transportadora registraria no LRE, com CFOP de entrada, para anular os efeitos do CT-e errado.

Então, se o tomador não for contribuinte e emite a Declaração, o Transportador deve emitir o CT-e de anulação, mas considerando CFOP de entrada. Caso contrário, terá 3 CT-es de saída válidos (aquele emitido erroneamente, o CT-e de anulação e o CT-e correto).

Me corrija, seu eu estiver errada, please.

Abs, Fabi Cunha

Gente estou com problema em 2 CT-es recebidos pela empresa onde trabalho: os dois foram emitidos com uma data muito anterior à data de emissão da nota da mercadoria, por um erro no sistema do prestador do serviço, que não percebeu na hora e me enviou esses CT-es mesmo assim. No protocolo do envio do CT-es para a Sefaz, a data e a hora divergem da data de emissão. Então, eu posso fazer uma anulação de valor para corrigir somente a data de emissão, já que esse tópico não é passível de carta de correção?
Ou eu só posso usar a anulação de valor para corrigir valores?

Att.

Bianca

Bianca!
Verifique no .XML a data do documento, pois provavelmente a data seja do dia que foi autorizado pela SEFAZ....

Quanto a anulação, pelo que entendo é só para correção de valores, quando cobrado à maior pelo prestador.

Bom dia, Jovens.

2x1, acho que perdi.

bom dia;
Respondendo o tópico da Fabiana sobre tomador não contribuinte:

O tomador não contribuinte deverá emitir uma declaração como essa a baixo. Apos o recebimento da mesma, você ira fazer o CTe de entrada. Sabendo que, voce tem 60 dias da autorização do primeiro CTe (errado) para fazer a anulação e 90 dias para fazer o CTe substituto.


DECLARAÇÃO

FULANO LTDA inscrição CNPJ 00.000.000/0000-00, situada na rua Miguel Patricio de Souza, 1555, Jardim Maristela, Criciúma - SC, não enquadrada no cadastro de contribuintes deste Estado, portanto, não obrigada à emissão de nota fiscal.

DECLARA estar anulando os valores relativos à prestação de serviço de transporte tomados por meio do conhecimento de transporte eletrônico (CT-e), n.º 1267, série 1, chave de acesso eletrônica OcultoOcultoOculto70838, emitido em 11/06/2015 pela transportadora TRANSPORTES ALEGRE LTDA, CNPJ 00.000.000/0000-00, IE 000.000.000, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), emitido com erro nos campos: .........

Criciúma, SC - 11/06/2015


___________________________________
Assinatura do responsável da empresa
FULANO LTDA


Espero que tenha ajudado! Boa semana a todos!

Boa tarde caros colegas, Guilherme Borges Oliveira Renata Miranda Carlos Antonio Giacomin Luiz Antonio Richieri e demais que puderem contribuir para o esclarecimento do corrido abaixo:

No caso onde o CTe substituição foi rejeitado pois o prazo para a emissão passou dos 90 dias contados da data de emissão do CTe objeto de substituição como proceder ?

Ou seja a transportadora deveria ter feito este CTe substiruição pois recebeu as notas referente a anulação e não fez nos prazos estipulados.

Acredito que qualquer outro procedimento seja inadequado mais qual seria a solução mais próxima do correto para este caso ?

agradeço a ajuda desde já,
att. Aline

Vichi!!!
Ai complicado, tanto da parte do tomador, que não cobrou a emissão do documento, quanto da parte do prestador de serviço que não agiu conforme a legislação!

Acredito que um caso desses seja realmente difícil de alguém ter passado e lhe orientaria a fazer uma consulta à secretaria do seu estado, pois cada SEFAZ deve ter uma tratativa diferente, visto que não há nada previsto na legislação para esses casos.

Bom dia
Acredito que o transportar deva, mesmo fora do prazo emitir o CT-e de substituição, e ao mesmo tempo, elaborar um termo de denuncia expontanêa do problema ocorrido e protocolar na Sefaz. Mas antes de proceder com essa ação valide o passo a passo junto a Sefaz de sua jurisdição.

Pessoal

obrigada pelas respostas, vou seguir a orientação do nosso colega Luiz Antonio Richieri e em breve posto aqui o desfecho deste probleminha, rs

Boa Tarde! Gostaria de saber se existe tempo máximo para emitir uma NF de anulação de Frete. e se a transportadora errar responsavel pelo pagamento do frete de FOB para CIF se é obrigatório ter de corrigir isso antes de pagar o frete

Kelson, bom dia!!!

Vamos por partes....

A NF de anulação de Valores, deve ser emitida em no máximo 60 dias após o fato ocorrido.

Quanto a correção que vc menciona, veja só..

No manual de orientações ao contribuinte v2.00a o anexo VII , pag 183....nos traz os campos impedidos de correção.

a Tag <forPag> deverá ser preenchida com:

0 - Pago;
1 - A pagar;
2 - Outros

essa tag não esta na lista dos impedidos, portanto é passível de correção através de uma CC-e

Prezados colegas, vejam se podem me ajudar:

Temos CT-es emitidos com tomador incorreto, cujo prazo para cancelamento já expirou.
Segue um exemplo: o emitente do CT-e está estabelecido na Bahia, início da prestação do serviço de transporte na Bahia e fim da prestação do serviço em Natal e o tomador do serviço está em Natal.
Trata-se de CT-e emitido com CFOP 5352.

Como deverá ser emitida a nota fiscal de Anulação pelo tomador? Deverá ser utilizado um CFOP de operação interna ou interestadual?

Bom dia !!
Cara colega "Contadora"

Não sei se entendi bem a sua questão, mas se for sobre a nota fiscal de anulação.

A nota de anulação, será emitida pelo tomador do serviço para o transportador logo:

Se o transportador estiver no mesmo estado do tomador o CFOP será interno.
Se o transportador estiver em estado diferente do tomador o CFOP será Interestadual.


Mais um detalhe:

"início da prestação do serviço de transporte na Bahia e fim da prestação do serviço em Natal e o tomador do serviço está em Natal.
Trata-se de CT-e emitido com CFOP 5352."

o CFOP do Ct-e emitido esta incorreto, pois deveria ser 6352.

Ola Bom dia a todos.

Nota fiscal de anulação. (Ct-e em duplicidade)

Transportadora (Goias)
Tomador (Goias)
Destinatário (DF)

A Nf-e de anulação (TOMADOR>TRANSPORTADORA) devera ser com CFOP 5206 ou 6206 ?


obrigado.

Boa tarde,

Tenho um caso complicado ocorrido em uma empresa: Foi emitido uma nota fiscal de venda em que o frete seria por conta do destinatário. O transportador emitiu o CTE, informando no campo tomador o destinatário e o mesmo pagou o frete, porém, a empresa que emitiu a nota fiscal, recebeu o CTE e registrou-o na entrada, erroneamente. Agora, fiscalmente/contabilmente preciso desfazer deste crédito de imposto, pois não foi a empresa emitente da nota fiscal que pagou o frete.

Pensei em estorno em conta gráfica, mas não vi legislação sobre isso.

Alguém poderia me ajudar?

Boa tarde!

Emitimos uma nota fiscal de venda com o Frete CIF e era pra ser FOB. Entramos em contato com a transportadora e o prazo para cancelamento já passou.

Como devo proceder? Alguém poderia me indicar uma base legal?

Sou do Estado do Paraná e vendemos a mercadoria para Rio Grande do Sul.


Grato,

pessoal alguem sabe me dizer o que É o erro (734 - rejeiÇÃo: erro nÃo catalogado, nÃo foi possivel recuperar o detalhe do erro 734) na emissÃo de um cte de substituiÇÃo. ja revisei todas as informaÇÕes e estÃo todas preenchidas corretamente.

Vanessa Nascimento Ritis, boa tade.

Você já verificou se as NF-e digitadas do CT-e substituto são as mesmas que foram informadas no
CT-e substituído?

EDMAR FAVACHO era isso mesmo. Muito Obrigado!!!