Obrigatoriedade Pro Labore

Olá Cristina.

Geralmente eu inicio o pagamento do pro-labore quando a empresa possui um faturamento suficiente para isso.
O pagamento deve aparecer no livro caixa/diário da empresa, e como fazer o pagamento se não há saldo suficiente para isso, certo?

Olá Everson,
Sim, concordo com você, mas minha dúvida é o recolhimento do INSS é devido, se não há retirada?
Se puder me ajudar, agradeço, pois entendo que não havendo retirada, não será devido, então informarei uma Sefip sem movimento para o período?
Desde já agradeço!

Abs.

Cristina,

Para haver incidência de INSS deve haver a retirada de Pró Labore.

Não existe pagamento de INSS sobre pró-labore sem a remuneração ao sócio.

Contabilmente sempre haverá esse repasse de valores, na prática vemos que isso quase sempre não acontece.

Por isso nosso colega Everson explicou que deve haver saldo em caixa para o pagamento, pois contabilmente haverá a operação de repasse de dinheiro da empresa para o sócio.

Olá,

Obrigada Everson e Kleber, me ajudaram muito...

Abs.

Acredito que se o socio for atuante na empresa como socio administrador ou exerça alguma função dentro da entidade, seja necessario ter o pro labore sim.

Olá Breno.

Sim, há a necessidade do pro-labore para o sócio/administrador atuante na empresa.
Mas, em geral, no contrato social menciona que o pro-labore será pago dentro das "disponibilidades financeiras" da empresa.
Não havendo essa "disponibilidade", não há como pagar o pro-labore.
Eu entendo dessa maneira.

Entendo, mas somente se houver essa menção no CS. Outro questionamento é como ficariam os encargos (INSS) só recolheria dos meses em que houve o pagamento do pro labore é isso?

Sim, o INSS é devido apenas quando houver o pagamento do pro-labore, e informado na Gfip.
Nos meses em que não houver o pagamento, deverá ser enviada a Gfip sem movimento ( caso a empresa não possua empregados ).

Blz Everson,

Obrigado meu amigo.