Retenções Federais X optantes simples nacional

Bom dia, colegas!

Neste momento surgiu uma dúvida. Empresas Optantes pelo Simples Nacional efetuam retenções e recolhimentos de IRRF e PCC ? De acordo o art. 30 pelo que entendo não efetuam e nem sofrem a retenção, correto ? É urgente colegas.

Silvana,

As empresas optantes pelo simples nacional prestadoras de serviços, ficam dispensadas da retenção de IRRF e das CSRF, as tomadoras ficam dispensadas de efetuarem a retenção das CSRF, porém deverão reter o IRRF, quando devido.

Fonte das dispensas:

IRRF - Art. 1º IN RFB 765/2007

CSRF - § 6º Art. 1º e Inciso II Art. 3º - IN SRF 459/2004

Att.
Adalberto

Adalberto,

Obrigada.

Mas formular melhor minha dúvida.;


Tomador deo Serviço Optante pelo Simples Nacional contrata serviços de Prestador não optante, neste caso, há retenções de PCC e IRRF ? O Prestador destacou na NF dele os valores.

Boa tarde Silvana,

Conforme o Adalberto lhe informou (e fundamentou) na resposta postada imediatamente acima de seu questionamento;

"... as tomadoras ficam dispensadas de efetuarem a retenção das CSRF, porém deverão reter o IRRF, quando devido. "

...

Obrigada a todos !