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Nota Fiscal de Devolução entrada

Evandro Evangelista Porto

Evandro Evangelista Porto

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Domingo | 14 outubro 2012 | 16:02

Quando a PF faz a devolução, a empresa emite uma nota fiscal de entrada com seu formulário próprio, contudo nesta situação quem é o destinatário da NF-e?
No dia-a-dia tenho visto a inclusão do destinatário citando o cliente, contudo, o destino não é o cliente e sim a empresa.

Evandro E. Porto

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Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 08:36

Evandro, bom dia!

fornecedor que receber uma devolução efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitir uma Nota Fiscal de entrada das mercadorias. Nessa nota fiscal deverá constar, além dos demais requisitos, o número, série (quando houver), a data de emissão e o valor do documento fiscal original, a que se refere a devolução. Deve conter, ainda, a identificação da pessoa que promoveu a devolução, a espécie e o número do respectivo documento de identidade.

Essa Nota Fiscal servirá para acompanhar a mercadoria até o estabelecimento do fornecedor, quando este se comprometer a retirar a mercadoria no local onde ela esteja.

Fundamentação: Arts. 136 e 452 do RICMS/SP.


Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro
Evandro Evangelista Porto

Evandro Evangelista Porto

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 10:07


Deve conter, ainda, a identificação da pessoa que promoveu a devolução, a espécie e o número do respectivo documento de identidade.


Quando a PF vai até na loja entregar os produtos (devolução), ainda assim o destinatário da NF é o cliente PF?

Evandro E. Porto

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Vagner Fernando de Freitas Junior

Vagner Fernando de Freitas Junior

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 15 outubro 2012 | 10:16

Sim, pois como a PF não tem nenhuma obrigação fiscal, e a jurídica tem, ela é obrigada a emitir uma nota no nome da física, por isso existem as opções 0-Entrada e 1-Saída.
Essa opção de entrada, tem sua principal serventia nesses casos de devolução.

Braz Assessoria Contábil
Vagner Fernando
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