Engravidar no Contrato de Experiencia

Olá,

Estou com dúvida no seguinte caso. Uma empresa contratou uma funcionária, e a mesma foi colocada prazo de experiência. Depois de alguns dias, esta funcionária começou a faltar muito e passar mal frequentemente. A empresa então me perguntou se a rescisão por termino de contrato de trabalho é possível, pois a empresa desconfia que a funcionária está gravida..

Eu acredito que seja por se tornar um contrato de tempo determinado, mas andei lendo uma jurisprudência onde a Juíza condena a empresa por ter demitido a funcionária, que comprovou estar grávida depois que seu contrato de experiência deu inicio.

E a galera do Fórum, tem algum exemplo quanto a isto?

caso ela esteja dentro do contrato de experiencia, vc pode dispensar ela sim, mesmo ela estando gravida

Bom dia Almir,

Não será possivel a dispensa se a mesma estiver gestante.

Estabilidade Contrato de Experiência

Abraços

COncordo com a Erika....

O contrato de experiencia é contrato com periodo definido e certo, acordado entre as partes, empresa x empregado.

Quando terminar o periodo de experiencia, mesmo se a funcionária já estiver gravida , ele se encerrará e a empresa providenciará a dispensa normalmente, na data de término deste contrato.

ATT

Vale observar a Sumula nº 244 que trata desse assunto:

Pessoal bom dia

Segue links para consulta:

tst-garante-estabilidade-para-gestante-contratada-por-tempo-determinado

gestante-contrato-experiencia-direito-estabilidade

Não há mais o que se falar em dispensa de gestante no contrato de experiência.

Abraços

Bom, difícil querer argumentar contra Jurisprudência.. Até porque elas são usadas como base para julgamento! De qualquer forma, acho errado isso, pois o contrato é por prazo determinado, justamente para você avaliar a conduta do funcionário. Neste caso especifico da minha cliente, está funcionária está dando vários problemas já, e agora vai ganhar estabilidade!!

Complicado.

Pois é Almir
Apesar de também não concordar, infelizmente temos que orientar o clientes do que é certo e dos riscos.

Abraços

Bom dia! A funcionária gestante já tem garantida a estabilidade no contrato de experiencia....A minha duvida é que mesmo que seja comprovada que a funcionária foi admitida gravida ela terá direito a estabilidade ou só existe a estabilidade se ela engravidou depois de admitida?

Att.

Analucia

Bom dia Ana Lucia

Mesmo a funcionária admitida grávida terá estabilidade no emprego

Espero ter ajudado

Ana Lucia,

Existem dois pensamentos nesse linha.

O primeiro é que o contrato de experiência é um contrato por prazo determinado e no termino deste contrato, basta a comunicação do empregador ao empregado que seus serviços não serão mais necessários em função do término do contrato.

O segundo pensamento é que tem juízes reintegrando trabalhadoras nessa situação, devido a desproteção dela perante a sociedade e a capacidade da empresa em manter essa empregada no trabalho.

Se ela saiu de uma empresa para trabalhar em outra, aí a situação é mais complicada.

Mas de qualquer forma, sugiro a opnião de um advogado especialista na área trabalhista para analisar especificadamente seu caso, pois o que comentei não é regra.

Abs

Bom dia, Leandro! Acho que não me expressei bem. Ela não saiu de uma empresa para trabalhar em outra. No caso, preciso saber se a funcionária que foi contratada já estando gravida, tem direito a esta estabilidade estando no contrato de experiencia
ou é só no caso de ela engravidar depois da admissão?


Já esta vigorando ou é só um entendimento a estabilidade no contrato de experincia?

Att.

Analucia

Ana Lucia,

Eu manteria o emprego da trabalhadora e não faria sua dispensa.

Existem vários juízes revertendo a demissão em casos em que a empregada já começou a trabalhar grávida e que a trabalhadora engravidou no decorrer do contrato de experiência.

Sobre se é vigorado ou entendimento, o caso é entendimento com baso em várias jurisprudências, inclusive citadas neste tópico.

Por ser entendimento e não regra, sugiro a consulta de um advogado da área trabalhista que melhor poderá analisar o seu caso específico.

Abs