Compra de Produtor Rural - contra-nota

Bom Dia !!

Estou adquirindo mercadorias de um produtor rural para minha empresa,
Peguei uma nota fiscal dele e levei ao escritorio pra dar entrada mais a orienteção que tive é de que tenho que emitir uma nota de entrada da minha propria empresa e que a do produtor rural não tem validade ?????

É realmente isso ???? Tenho que fazer uma nota fiscal da minha empresa demosntrando a entrada referente compra de produtor rural ??
Muito Obrigado,

É isso mesmo Renan.

Segue a base legal em SP:

Artigo 136 - O contribuinte, excetuado o produtor, emitirá Nota Fiscal (Lei 6.374/89, art. 67, § 1°, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, arts. 54 e 56, na redação do Ajuste SINlEF-3/94, cláusula primeira, XII):

I - no momento em que entrar no estabelecimento, real ou simbolicamente, mercadoria ou bem:

a) novo ou usado, remetido a qualquer título por produtor ou por pessoa natural ou jurídica não obrigada à emissão de documentos fiscais;

Renan e Juliano, boa noite.

Pelo embasamento do Juliano: (Grifei).

Devemos entender sobre a obrigatoriedade da contranota na seguinte visão:

1 - Se o produtor emite sua própria nota fiscal, não há necessidade do adquirente emitir a nota fiscal de entrada.

2 - Se o produtor não possui bloco de notas e emite nota fiscal avulsa da Sefaz, aí há a obrigatoriedade da emissão da contra-nota.

Dessa forma, sendo a emissão do próprio produtor, não precisa emitir a contra-nota.

Att,

Bom dia!
Não concordo com o Hugo. Entendo que mesmo que o produto tenha documento fiscal próprio, deverá ser emitida a contra-nota.

As minhas notas fiscais são manuais, ai emito em qual CFOP esta nota de contra partida ??
Emito como aquisição normal ou simbolica ???

Você vai utilizar o CFOP de acordo com a destinação dada á mercadoria recebida:
Se for para revenda: 1.102 ou 2.102
Se for para industrialização: 1.101 ou 2.101
Se for para consumo: 1.556 ou 2.556

Caro Renan,

procurei um embasamento legal aqui, mas pela extensão da legislação não foi possivel encontrar. O procedimento correto no meu estado e o adotado pela contabilidade da empresa que trabalho seria a emissão de uma NF de entrada com os dados do produtor e as mercadorias compradas com a CFOP 1102 e efetuar outro lançamento no livro fiscal de entrada na CFOP 1949, sendo que esta não movimenta estoque.

espero que tenha esclarecido.

Ok, Pessoal Muito Obrigado.

Mas só para que vocês entendam. Minha empresa compra arvores de eucaliptos em pé dos produtores rurais e as corta retirando em lenhas para vender. Neste caso eu estou industrializando, pois estou transformando/modificando a materia prima ????

Att,

Luiz Felipe, as notas fiscais de entrada devem ser emitidas com CFOP à que se destina a mercadoria na empresa na forma que o Juliano informou acima.

Este é o entendimento aqui no Estado de São Paulo, onde trabalho em empresa que faz estas operações e fomos orientados pelo Fisco desta forma.

Quando se emite a nota fiscal de entrada, o lançamento no livro de registro de entradas é feito da nota fiscal de entrada, não é lançado a nota do produtor.

Na nota fiscal de entradas deve ser descriminado no quadro dados adicionais o numero e data da nota fiscal do produtor.

No caso do Renan, deverá ser emitida nota fiscal de entrada com CFOP 1.101/2.101.

Mas a nota fiscal do produtor tem validade, deve ser anexada à nota fiscal de entradas e arquivada, ficando a disposição do Fisco.