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Socio menor de idade

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Daniela Lima

Usuário Frequente

profissãoContador(a)
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membro desde09/12/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 16 de junho de 2016 às 16:43:04
Boa tarde

Não estou conseguindo gerar o DBE de uma alteração contratual, que já está registrada na JUCESP, na época não tinha o cadastro sincronizado e não fizeram a alteração na Receita.

A alteração é a seguinte:

- Saída de 2 sócios e entrada de outros 2, ambos menores de idade representados pela mãe, que é uma das sócias que está saindo da sociedade.

- A administração da sociedade consta como sendo da representante legal dos menores, a mãe deles, que não é sócia.

Quando vou fazer o DBE, faço primeiro a saída dos 2 sócios e depois dou a entrada dos outros dois menores, devidamente mencionado como representados pela mãe.
Na parte em que devo colocar o representante da empresa, eu coloco a mãe deles, na qualificação do representante eu coloco 05 - Administrador. Porém O DBE retorna com erro de que o CPF do representante não consta no quadro de sócios. Só que não vai constar mesmo, pois ela não é sócia, ela é representante dos menores e administradora.

Alguém sabe como devo fazer esse DBE?

Obrigada!

Vania

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde02/02/2015
cidadeCotia - SP
Postada:Terça-Feira, 13 de setembro de 2016 às 10:22:16
Bom dia a todos os colegas
Estou tendo um problema com relação a duas novas empresa que estão sendo constituídas , gostaria da ajuda e esclarecimento dos colegas .

Situações

1. Dado o sócio A, menor/incapaz, 16 anos;

2. Dado o sócio B, maior e administrador ;

3. Dado o Pai do sócio A, que assinará (autorizará) a participação do seu filho menor, apenas como representante do menor .

Considerar:

4. O Pai do sócio A (menor) tem inúmeros processos na vara civil (cobranças) em andamento, em julgamento!

Pergunta:

5. Em caso de "condenação" do Pai em alguma instância, por questões dele exclusiva (Pai), a empresa à qual ele "assinou" (endossa) a participação do seu filho menor, se torna "solidária" de alguma forma, inclusive ao ponto de quitar as dividas do Pai por meio de um bloqueio, por exemplo, de suas contas, patrimônios, capitais, investimentos etc.???? A empresa em nome do menor pode ser lesada de alguma forma pelos problemas do pai ???

Agradeço desde já

Vânia vieira
Assistente Contábil

O saber nunca é demais ! aprender é uma virtude !!!!
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membro desde17/07/2011
cidadeBrasilia - DF
Postada:Sexta-Feira, 9 de dezembro de 2016 às 10:08:39
Mensagem Editada por Anderson Silva de Noronha em 09/12/2016 10:12:51
Como deve ser assinado contrato social de LTDA com menor de 16 anos? O menor tem que constar?
Os pais tem que assinar em baixo do nome do menor? Se alguém tiver um modelo me ajudaria muito!

Desde já agradeço!
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 9 de dezembro de 2016 às 10:32:00

Bom dia Daniela Lima .

Você tem que colocar a mãe deles como administradora (evento entrada de sócio/adm) e marca-la como tal.

Ela não será sócia, tão somente será a adm da empresa.

Bom dia Vania

O menor incapaz não pode ser responsabilizado.

Seu questionamento seria melhor respondido por um advogado.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br

Viviane Gomes Azevedo

Usuário Novo

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cidadeBocaiuva - MG
Postada:Quarta-Feira, 28 de dezembro de 2016 às 17:54:30


Gente estou precisando de ajuda, estou com um processo abertura de uma empresa e gostaria que me esclarecessem algumas dúvidas. - Vi que uma empresa pode ter sócio menor de 16, e quem assina são os representantes legais, no caso o pai e a mãe.
Sendo assim uma empresa pode ser uma sociedade limitada somente de menores representados por seus pais? ou necessariamente tem que ter um maior na sociedade?
Se houver a possibilidade de ser sociedade de menores pode ser o pai o administrador e tem que constar isso na cláusula de administração no contrato?
Se tiver que ter um maior na sociedade o menor pode ser o sócio majoritário?
Agora com o tal do registro digital teria que ter um certificado digital para o pai e outro para a mãe?
Por favor me ajudem...
Valeria Regina de Assis

Usuário 5 Estrelas

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membro desde02/04/2009
cidadeOsasco - SP
Postada:Quarta-Feira, 25 de janeiro de 2017 às 14:29:21
Boa tarde, Pessoal

Preciso de uma ajuda , vejam se podem me ajudar ... não sei se ja passaram por esta situação

Estou abrindo uma empresa onde tem sócio menor ( 2 anos de idade ) , onde a jucesp pediu para ambos pais ser representante,

Estou preenchendo o DBE porem la só da para constar apenas um dos representantes., ja levei 5 exigência por favor me ajudem
Sheila Freitas

Usuário Frequente

profissãoAuxiliar Escritório
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membro desde11/05/2016
cidadeGuaxupe - MG
Postada:Terça-Feira, 7 de fevereiro de 2017 às 15:33:45
Mensagem Editada por Sheila Freitas em 14/02/2017 08:34:59
Boa Tarde Pessoal!!

Alguém já teria feito algum processo com sócio de menor nesse Registro Digital, e como teria ficado no contrato, que estou com duvidas de como vou colocar os pais do menor.....seria assim?? representado e assinado digitalmente por...seu pai...q teria o certificado..certo?....e no caso de sua mãe q não tem certificado..será q poderia fazer uma procuração pra ela....ou será q posso colocar somente o pai como representante?ou o pai e a mãe teria que ter o certificado?
Desde já agradeço!!


a junta me respondeu......tem sim que fazer o certificado digital dos dois....do pai e da mãe....
Luciano Witt

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde11/10/2016
cidadeMafra - SC
Postada:Quinta-Feira, 4 de maio de 2017 às 20:31:42
Olá prezados.

Tenho uma duvida similar a questionada pela Mariana Neto dos Santos, e gostaria de maiores considerações acerca do caso.

Gostaria de propor a analise do seguinte caso:

Pai e filho (impúbere) tornam-se sócios em sociedade limitada, dividindo o capital respectivamente em 90% e 10%.

Sobre esse cenário tenho duas questões:

a. Há algum impedimento legal da situação mencionada?
b. Há limite de quotas no tocante a participação societária do impúbere?
c. No contrato deverá constar a anuência de apenas um dos pais, ou de ambos a titulo de representante legal?
d. As quotas reservadas ao menor ficam integralmente sobre poder do representante nomeado no contrato, ou é possível um terceiro (no caso o outro ascendente - pai/mãe) em tomar posse das quotas deste?

Obrigado pela atenção.

Att.
Luciano Witt
Thaina Santos

Usuário Ativo

profissãoAssistente Administrativo
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cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sexta-Feira, 24 de novembro de 2017 às 14:23:16
Boa tarde Pessoal,

Uma dúvida existe um limite de porcentagem para o menor . Por exemplo ele pode ser quotista de 90% e seu responsável os outros 10%. Ou essa porcentagem é limitada ?
Pelas minhas pesquisas achei somente que o menor não pode administrar.

Obrigada!
Bruno

Usuário 3 Estrelas de Prata

profissãoMicro-Empresário
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membro desde16/12/2013
cidadeAracatuba - SP
Postada:Sexta-Feira, 24 de novembro de 2017 às 15:03:50
Thaina Santos,


Também não achei nada proibindo, a única exigência é que o capital social tem que estar totalmente integralizado.
Thaina Santos

Usuário Ativo

profissãoAssistente Administrativo
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membro desde12/04/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 13 de dezembro de 2017 às 10:27:52
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Vania Zanirato em 13/12/2017 11:32:23
bom dia,

protocolei meu pedido na jucesp e foi deferido... vou repassar as informações

- nÃo hÁ limite de capital social ao menor
- capital social deverÁ ser totalmente integralizado
- o menor nÃo poderÁ administrar a sociedade

essas são as exigências.
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quarta-Feira, 13 de dezembro de 2017 às 10:44:07
Bom dia Thaina Santos

So complementando, o pai e a mãe é que representam o menor, mesmo que os pais estejam separados e estes não podem subrogar a procuração.

Peço a gentileza de não escrever em caixa alta.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
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Joao Vanderlei Scarduelli

Usuário Ativo

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membro desde19/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de junho de 2018 às 10:38:38
Bom dia
Quando for representado somente pela Mãe. A Mãe é divorciada e no RG do menor não consta o nome do Pai. O que devo apresentar e/ou citar para que no registro seja aceita a representação de somente da Mãe?
Obrigado!
profissãoContador(a)
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membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 7 de junho de 2018 às 10:42:42
Bom dia Sr João.


Neste caso o sr precisa verificar como está na certidão de nascimento do menor. Se o nome do pai constar ele precisa atualizar o RG dele. Se estiver como "desconhecido" é só a assinatura da mãe mesmo.

Neste caso anexe o RG dele, se for o primeiro caso precisa da atualização.


att

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Joao Vanderlei Scarduelli

Usuário Ativo

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membro desde19/08/2012
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 7 de junho de 2018 às 10:49:57
Muito Obrigado Sr. Paulo Henrique
Acredito que a situação seja essa mesmo: "Desconhecido" na Certidão de Nascimento.
Anaelia Vilaça

Usuário Frequente

profissãoEscriturário(a)
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membro desde05/07/2012
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 10 de agosto de 2018 às 16:47:21
Estou fazendo uma alteração contratual onde um menor absolutamente incapaz está entrando na sociedade, tenho que citar o nome do menor no final do contrato onde há as assinaturas digitais ou não precisa.

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