frete sobre st

Boa tarde.

Quando faturamos uma NF onde tem ST recolhido anteriormente (CFOP 5405) e sem ST (CFOP 5102), o frete sobre essa venda será proporcional(uma vez que a ST foi recolhida anteriormente)? Tem alguma legislação onde fala sobre isso? Se tiver qual seria?

Atenciosamente,

Patricia.

As tarifas de frete são organizadas individualmente por cada empresa de transporte e o frete pode ser calculado por peso, volume ou por lotação do veículo.

A composição do frete rodoviário é a seguinte:
• frete básico: tarifa x peso da mercadoria. Se a carga for "volumosa", pode-se considerar o volume no lugar do peso;

• taxa ad-valorem: percentual cobrado sobre o valor da mercadoria;

• seguro rodoviário obrigatório: os percentuais são aplicados sobre o preço FOB da mercadoria. O usuário deve consultar a transportadora para conhecer quais cláusulas da apólice de seguro dão cobertura e quais ele deve complementar com sua seguradora.

Ou seja, o valor do frete independe se o produto é com ou sem ST, o que realmente determina o valor do frete são as variáveis citadas!