ICMS E IPI

Bom Dia!!!


Há uma empresa dentro do estado de São Paulo que emitiu uma nota de remessa para demonstração para fora do estado,minha duvida é a seguinte:essa empresa emitindo essa nota recolhera diferencial de alíquota(ICMS)??


Essa mesma empresa emitindo uma nota de venda dentro do estado sabendo que é optante pelo Simples Nacional,ela irá destacar IPI,pois o ramo de atividade é fabricação de móveis??


Grato


Rafael Ferreira.

Bom dia Rafael.


No caso, sim porque para que haja a suspensão do ICMS nas operações de remessa de mercadorias para demonstração é necessário que o destinatário esteja localizado no mesmo Estado do remetente.

Dentro do mesmo Estado, o ICMS eventualmente devido ficará suspenso para o momento da transmissão da propriedade; ou retorno das mercadorias para o estabelecimento do remetente, dentro do prazo de 60 dias - Artigo 319 do RICMS/SP.

Nas operações de remessa de mercadorias para demonstração, haverá incidência normal do IPI - Artigo 34, Inciso II, do RIPI.