Cálculo de diferencial de alíquotas

Boa noite pessoal,

Estou com a seguinte dúvida:

Empresa paulista tributada pelo Simples adquire mercadoria do estado de SC. Na NF temos como base de calculo do icms o valor do produto (9.697,08) e valor do IPI (484,85), totalizando o valor da NF em 10.181,93.
Pergunto, para fins do cálculo do diferencial de aliquotas qual o valor utilizado? Somente a base do ICMS ou a a base do ICMS + IPI?

Obrigado

Danilo, bom dia

É utilizado o valor da operação, ou seja, o valor total da nota fiscal. Salvo nas operações que possuam redução na base de calculo em virtude de convênio.

Obrigado Lucas, será que aqui em SP é o mesmo tratamento?

Confirmado, aqui em SP é o mesmo tratamento!

DANILO,


Se o fornecedor destacou uma Base de Calculo de ICMS, esse imposto foi pago por ele, portando, é sobre essa mesma base que deverá aplicar o diferencial aqui em SP, só se pega como base o valor total da nota quando o forncedor for do SIMPLES, ou então só se inclui o valor do IPI quando for aquisição para uso/consumo ou ativo. Art. 37 e 2º do RICMS/SP.