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Ingrid Naiara Morais de Sousa
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBom dia!
Uma empresa pessoa jurídica do lucro presumido, que compra Gado Bovino de um produtor rural a nota fiscal de compra a empresa irá tributar ? Ou é Isenta?
Grata Ingrid
Gilberto Olgado
Moderador , Contador(a)Bom dia Ingrid Naiara!
A tributação cabe ao produtor rural, a pessoa jurídica tem que emitir nota fiscal de entrada para as notas fiscais de produtor.
Mas existem as situações de compra de fora e de dentro do Estado, verifique se compra de fora tem algum Protocolo entre os Estados, pois o ICMS pode ser cobrado na barreira interestadual, mas do fornecedor do Gado.
Aqui no Estado de São Paulo tem um capítulo exclusivo para esta situação, pesquise no RICMS/PA, clique aqui.
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