Diferença de alíquota

Empresa do SIMPLES que compra mercadoria em outro estado de uma Indústria e Comércio com o CFOP 6105,“venda de produção do estabelecimento...” ,deve recolher o diferencial de alíquota, tendo em vista a mercadoria ser de produção?

Boa tarde Rodrigo.

Se o produto que a empresa do SIMPLES estiver comprando for uma matéria prima (caso for uma indústria) ou uma mercadoria (caso for um comércio) ela recolherá a recomposição de alíquota, se for um produto de uso e consumo será a diferença de alíquota.

Att...

Muito obrigado Geraldo,mas me gerou uma dúvida,um cliente fez uma compra de uma mercadoria que veio com o CFOP 6105,fui instruído que deveria ser recolhido a recomposição ou diferença de alíquota,mas,mesmo o fornecedor sendo indústria e comércio o próprio CFOP já caracteriza que a mercadoria veio da indústria,e empresa do SIMPLES não recolhe diferença ou recomposição quando compra na indústria,recolhe?

Rodrigo a Empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL tem recolher diferencial de alíquota em todo o tipo de compra, ou seja, mesmo se for mercadoria para indústria ou comercio, deve se igualar a alíquota interna, você deve primeiro verificar a alíquota interna do produto no estado que são diferentes, ainda se a compra for de atacadista terá que igualar a alíquota de 18%, pois só é permitido utilizar das reduções para não recolher o diferencial se a compra for de indústria.

Contribuintes optantes pelo Simples Nacional

No caso das empresas optantes do Simples Nacional, é devido o diferencial de alíquotas, além das hipóteses previstas para as empresas sujeitas ao regime normal de apuração, nas entradas de mercadorias destinadas à industrialização ou à comercialização, bem como na utilização de quaisquer serviços sujeitos à incidência do ICMS.

Base legal: artigo 2º, incisos II e III, e artigo 42, §§ 1º e 14, do RICMS/MG.



BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo do diferencial de alíquotas será, tanto em relação às aquisições de mercadorias quanto no que se refere às utilizações de serviços, a base de cálculo sobre a qual foi cobrado o imposto na origem.

Quando se tratar de mercadoria remetida por contribuinte enquadrado no Simples Nacional, a base de cálculo será o valor da operação.

Base legal: artigo 43, incisos XII, XIII e XXII, do RICMS/MG.

E quando não a finalidade,mas a procedência é da indústria,ou seja, a empresa do SIMPLES compra de uma indústria dentro ou fora do estado,ela tem ou não o benefício de não recolher a diferença ou percentual de alíquota?Fui instruído que não.

..........ou melhor, fui instruído que ela tem o benefício!

Oi Rodrigo!

Recolhe sim, desde que a alíquota interna(MG) do produto for maior que a alíquota interestadual, sendo assim será recolhido a diferença entre as alíquotas. Caso a alíquota interna(MG) do produto for igual a alíquota interestadual não há o recolhimento.

Att...

Exato se alíquota for igual a interna de MG, não será recolhida, mas tem que vir de indústria se comprar de atacadista terá que recolher a diferença de alíquota para igualar os 18%.

Alguem teria a lesgilação referente a este entendimento?