Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 1.227

Protocolo ICMS 35/13 - ICMS-ST

Vinicius Peres de Carvalho

Vinicius Peres de Carvalho

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 29 maio 2013 | 16:09

Boa Tsrde
Sobre o Protocolo ICMS 35/13, ICMS-ST de Autopeças, pela leitura do mesmo entendi a partir de 01/06/13 usa-se somente o MVA original(59,60%) com transações para qualquer UF, se a aliquota interna for menor que a aliquota interestadual.
Por exemplo: o MVA de 78,83% de SP para UFs do Nordeste reduzirá para 59,60.
Gostaria de saber se o entendimentos dos colegas é o mesmo.
Obrigado

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 31 maio 2013 | 20:06

Vinicius,

O protocolo 35/13 veio acrescer dispositivo no já existente protocolo 41/2008. Quanto ao questionamento, somente será utilizada a MVA original se a alíquota de destino interna for menor que a alíquota interestadual.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade