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Pagamento de ICMS avulso - Transporte de Cargas

Vanivaldo Avelar
Articulista

Vanivaldo Avelar

Articulista , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 20 novembro 2007 | 14:38

Tenho minha empresa estabelecida na cidade de Goiânia-GO e faço um frete para uma cidade/Estado onde não tenho filial (no caso Cidade Jarú-RO).

Realizo um frete retorno pagando o ICMS avulso desse frete retorno.

Mas para receber o valor acertado deste frete retorno o meu cliente necessita que emito um conhecimento de frete, mas se emitir o conhecimento não estaria tributando novamente o ICMS, e assim pagando duas vezes. Uma quando pago o ICMS avulso em JARU-RO e a outro quando emito o CTRC aqui em Goiânia-GO.

Como proceder em uma situação dessas para que não faça uma bi-tributação?

Poderia emitir um CTRC sem a devida tributação do ICMS, anexando a este CTRC o ICMS pago avulso no Estado de RO?


Grato.

Proteja a sua familia, REZE por ela! EU protejo a minha familia, EU REZO POR ELA.
Vanivaldo Avelar
Articulista

Vanivaldo Avelar

Articulista , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 20 novembro 2007 | 15:01

Domingos, boa tarde.

Mesmo se eu paguei antecipado para o Estado de Rondonia posse me creditar aqui no Estado de Goiás?

Pois a emissão do meu CTRC será pela minha filial de Goiânia - GO.

Att,

Proteja a sua familia, REZE por ela! EU protejo a minha familia, EU REZO POR ELA.
Domingos Constantini

Domingos Constantini

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 20 novembro 2007 | 15:16

Sim, pois o icms é devido no local de inicio da prestação do serviço de transporte. Logo o seu conhecimento vai ser emitido na sua filial a fim de dar procedencia legal para a carga, o destaque de icms é obrigatorio e a unica forma de vc não pagar duas vezes o imposto é essa se creditando do imposto pago antecipadamente através de conta grafica.

Vanivaldo Avelar
Articulista

Vanivaldo Avelar

Articulista , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 20 novembro 2007 | 15:22

Muito obrigado caro amigo Domingos.


PS: Voce tem a legislação que rege esta situação, terei que passar para os diretores aqui de minha empresa.


Grato,

Vanivaldo Avelar.

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