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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda Interestadual para não contribuinte

Natalia Domene

Natalia Domene

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 5 junho 2013 | 10:44

Uma empresa não optante pelo Simples Nacional vende um determinado produto tributado p/ o estado do pará.
Minha dúvida, qual será a alíquota utilizada?

A venda é destinada à PJ consumidor final

"O segredo da felicidade consiste não em fazer o que se gosta mas em gostar do que se faz." (James M. Barrie)
... que seje feita a vontade de Deus...

Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 11 anos Quarta-Feira | 5 junho 2013 | 15:15

Boa tarde!

Se tributado normalmente SP para o PA é 7%, veja:
Nos termos do inciso VII, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988, o ICMS em relação às operações que destinem mercadorias a consumidor final localizado em outro estado adotará:
Alíquota interestadual de (7% ou 12%) quando o destinatário for contribuinte do ICMS.

http://www.tabelaicms.com/


att..

Cianorte - PR - "Capital do Vestuário"
"O entendido sabe tudo, o sábio apenas o essencial"

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