Substiutição Tributária

Boa tarde

Faço esporadicamente, operação de venda com produtos com substituição tributária (descartaveis para festas copos) de São Paulo para Minas Gerais, efetuo o calculo o valor do ICMS-ST e recolhe a favor do Estado de MG em GNRE que acompanha o transporte da mercadoria. Minha duvida é referente a NOVA GIA como deve ser o CFOP 6.403, e quanto a ICMS-ST11, deve ser preenchido?

Aguardo ajuda

Obrigada.

Boa Tarde Celina!

O CFOP 6.403 deve ser usado por mercadorias exportadas sujeitas ao regime de substituição tributaria.

Já o CFOP 6.401 deve ser usado por empresas industriais na fabricação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributaria.

E por fim o CFOP 6.404 deve ser usado por empresas comercial na revenda de produtos destinado a outro estado sujeito a substituição tributaria.

Na GIA, a aba ICMS ST 11, deve ser obrigatoriamente preenchida por fabricantes ou importadores, quando suas mercadorias estiverem sujeitas ao regime de substituição tributaria no Estado de São Paulo.