Nota Remessa Amostra entre filiais

Bom dia,
Estou com a seguinte situação na empresa:
Meu Setor Comercial esta querendo enviar nota de Remessa de Amostras para clientes que ainda não tem cadastro, pois estão na fase de apresentação de produtos, para isso irão emitir nota entre nossas filias, somente para poder transportar a mercadoria. Isto é correto?

Não é correto!

Bom dia Cosmo,

Por favor, pode me passar a base legal?
Nunca poderemos emitir nota de remessa de brinde entre filiais então?

Boa Tarde Camila!

Antes de qualquer coisa quero explicar o conceito de brinde:

De acordo com o item 2.1 da Seção 2.0 do Capítulo XI do Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98: “Considera-se brinde, para os efeitos de incidência do ICMS e do cumprimento de obrigações acessórias, a mercadoria que, não se constituindo de objeto normal da atividade econômica do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou a usuário final”.

Diante disso eu entendo que a operação a ser realizada por sua empresa não condiz com a operação de brinde.

Cosmo,

Desculpe, é nota de remessa de amostra e não brinde.
Mesmo tratamento?

Boa Tarde Camila

Considera-se amostra grátis a "amostra de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a natureza, espécie e qualidade da mercadoria" (inciso V, art. 9º, Livro I, do RICMS-RS).

A finalidade dessa operação é que o adquirente conheça a mercadoria, por isso ao meu ver essa operação também não pode ser realizada entre filiais, pois não condiz com a operação de amostra.

Grata!

Concordo com o Cosmo.

No caso, vc deve enviar a mercadoria para sua filial, via transferência. CFOP 5.151 - 6.151, conforme caso.

Att.
Carlos Alberto Gama.
Cursos na área de faturamento - https://www.carlosalbertogama.com.br
Blog do Faturista - http://faturista.blogspot.com.br