Nota fiscal tempo de Rodagem

Bom dia a todos, estou com uma dúvida, um cliente emite uma nota de seus produtos e passa para um revendedor que vai revender fora do estabelecimento, por meio automotivo, essa nota tem algum prazo de validade até que ele venda e retorne com a nota ou tem alguma data especifica? Pelo que entendi, nesses casos o representante tem 3 meses para rodar com a mercadoria antes que a nota expire a data, isso procede? Como funciona?

grato.

Bom dia Diego!

Esta operação ao meu ver é uma venda fora do estabelecimento ou venda ambulante, verifique aos artigos arts. 433 a 434-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/00 que traz toda a trativa a ser considera para esta operação.

Caro Cosmo Luiz de França procurei na fonte que você me enviou, http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_b.shtm e segundo vi não consta nada sobre o assunto.

Minha dúvida só é sobre o tempo que de validade da nota fiscal de venda fora do estado por meio de veiculo, ambulante, outros, etc.

grato.

Diego,

Pelo que conheço, não há previsão legal do de tempo que a mercadoria fica fora do estabelecimento.

Entendo que como esta operação terá a tributação do ICMS, a UF já irá recolher o que lhe compete, portanto não haveria necessidade de um retorno breve da mercadoria, ou seja, você poderá circular com mesma dentro da UF.

Posteriormente, as mercadorias que não forem vendidas, devem retornar à empresa com CFOP específico.

O que temos relativo a prazo na Portaria CAT nº 116/1993 é que às saídas de mercadorias remetidas para venda em feiras, exposições ou locais semelhantes, aplicam-se as normas que disciplinam operações realizadas fora do estabelecimento, sendo que na hipótese do prazo de permanência em área determinada for superior a 60 dias, é obrigatória a inscrição desse local no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Espero ter ajudado

Eu achei um comentário relacionado que dizia o seguinte:

"9. PRAZOS DE VALIDADE DA NOTA FISCAL

Os prazos de validade da Nota Fiscal, modelo 1, relativa à remessa para venda fora do estabelecimento, são os seguintes:

a) 03 (três) dias: quando a remessa for exclusivamente na localidade do emitente;

b) 30 (trinta) dias: quando a remessa for exclusivamente fora da localidade do emitente."

O tempo de rodagem é de 30 dias? Em outra pesquisa que fiz vi 60 dias, não está claro