Renata Tomaz
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista TributosBom dia !!!
Gostaria de saber se o ICMS/ST SOBRE IMPORTAÇÃO existe quando:
A empresa faz importação de ferramentas e peças, itens esses QUE NÃO TEM SIMILAR no BRASIL; Tendo a empresa um regime especial referente ao ICMS normal, no qual a alíquota é 1% e 4% em função de importar itens que não possue no país.
Teríamos que recolher o ICMS/ST ???
Esses itens são comprados para aplicação na parte produtivo, não sendo eles usados para REVENDA.
Esse ICMS/ST seria recolhido no ATO DO DESEMBARAÇO ?
Obrigada, aguardo retorno.