Eduardo Celso da Cunha
Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente TributárioBoa tarde
Estou com uma dúvida por ocasião da carga tributária.
Ao comprarmos palmito do Pará, o mesmo não vem com a ST recolhida e destacada na nota por motivo de não haver protocolo entre os dois estados.
Entendo que a utilização do IVA ajustado se deve quando a alíquota da operação seja menor que a interna do destinatário, ora:
O palmito nas operações de saída interna (SP) tem benefício de redução na BC de modo que a carga tributária corresponda a 12%.
Em virtude desse ponto, compreendo que não devo utilizar o IVA ajustado em virtude do equilíbrio nas cargas tributárias.
Sendo assim, o cálculo segue:
Custo 100,00
IVA 41,29%
100x41,29%=41,29
41,29*12%="4,95(ST a recolher)"
Aguardo considerações
Um abraço a todos
