
Fernanda Richartz
Prata DIVISÃO 4Prezados, bom dia.
Vamos tentar entender um pouco mais da nossa amiga Substituição Tributária...
Na compra de mercadoria para revenda, cuja NCM tenha incidência de ICMS ST no estado. O adquirente da mercadoria deverá recolher o imposto em favor de SC, certo?
Se a mercadoria vir de estado signatario, quem deve recolher é o remetente da mercadoria, e caso isso não ocorra, o destinatário se torna solidário. Certo?
Ok, comprei mercadoria de fora do estado, e paguei o ICMS ST na entrada.
Vou vender essa mercadoria para dentro do estado de SC, dou entrada como 2.403 e CST 060. Revendo como 5.405 e CST 060, certo?
Minha dúvida refere-se a revenda para fora do estado, e estado signatário.
Dou entrada como 2.403 e CST 060 ou 010?
Na revenda CFOP 6.403 ou 6.404?
Pelo que vi com algumas consultorias, devo revender com 6.404 e CST 010. Devo destacar o ICMS Normal e o ICMS ST sobre essa operação. Devo recolher a ST através de GNRE em favor da UF de destino. E como já recolhi o ICMS na entrada, posso compensar o ICMS normal da nota fiscal de entrada através de DCIP ou Conta gráfica.. Confere essa informação?
Na revenda para estado não signatario, o CFOP será 6.102, CST 000, calculo do ICMS Normal. E da mesma forma poderei compensar o ICMS que paguei na entrada da mercadoria. Está certo?
Seria muito mais facil e pratico eu revender com CFOP 6.404, CST 060 e não destacar imposto de ICMS normal e nem ST na nota fiscal. Mas tá incorreto né?
MAs aí pergunto, comprei mercadoria e paguei a ST no intuito de revender para dentro de SC. Mas acabei revendendo para fora de SC, como vou controlar o ICMS que paguei na entrada para poder compensar? Porque se eu não compensar haverá bitributação, certo?
Ai ai ai.. estou ficando com alguns fios brancos a mais! rsrs
Obrigado colegas, desde já!
Sds, Fernanda.