ICMS ativo imobilizado

Tenho uma empresa que emitirá uma Nf como ativo imobilizado. Devo destacar o ICMS? De quais impostos ela estará isenta?

Jessica... NF como ativo Imobilizado?
Seria uma venda de Ativo ?

Se sim, qual o regime de sua empresa?

Olá, José Diego.
Sim, é uma venda de ativo imobilizado, de uma empresa do Lucro Presumido. Você pode me ajudar?

Boa tarde, Jessica!

Você tem que ver o Regulamento do seu estado, provavelmente você tem uma redução do ICMS e também tem uma Isenção PIS E COFINS CONFORME LEI 9.718, ART 3º, § 2º, IV.
O IRPJ e o CSLL são calculados diretamente na Base ou seja:
Venda 1.000,00
CSLL 1.000,00 X 9%= 90,00
IRPJ: 1.000,00 x 15%= 150,00

FUNDAMENTO LEGAL:

ICMS : " Não incidência do ICMS nos termos do Artigo 7.º, Inciso XIV do Decreto n.º 45.490/00"

Artigo 3º da Lei 9718/1998 o PIS e a COFINS só incidem sobre a receita bruta das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Presumido.
Como a venda de bens do Ativo Imobilizado é atividade estranha as exploradas pela empresa em questão, ou seja, não fazem parte da chamada receita bruta, não sofrem a incidência destas duas contribuições.

Para fins de IRPJ e CSLL, é interessante verificar se o bem já foi totalmente depreciado... A Partir dai você poderá formar sua base de calculo a partir do ganho de capital com a venda...

Boa tarde,


Não incide ICMS em operações com ativo imobilizado e tão pouco PIS/COFINS, sobre IRPJ/CSLL terá que analisar se houve ganho de capital, se sim, sobre esse ganho incidirá.

Abraços.

Jessica, Boa tarde! Acredito que esse link irá lhe ajudar.

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/3002/venda-de-imobilizado/

boa tarde!

conforme colocação do José Diego, tem que verificar quanto o bem já foi depreciado, no exemplo que coloquei ele já esta todo depreciado, seria ganho de capital integral!