x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 12

acessos 9.056

CFOP Do CTRC para Destino fora do estado.

Rafael Felix

Rafael Felix

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 09:27

Tenho uma duvida quando ao CFOP descrito no CTRC.

A empresa de Transporte é de SP, o Remetente de SP, mais o Destinatário é do PR. O Tomador e Pagador do Serviço é de SP.

O cfop correto seria inicio 6( para fora do estado) correto?

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 09:38

Rafael, sim o correto é que o CFOP se inicie com 6 , pois trata-se de uma prestação interestadual.
Entretanto, ao lançar o conhecimento de transportes na sua escrituração fiscal o tomador do serviço deverá, ao meu ver , utilizar o CFOP com início 1.

Rafael Felix

Rafael Felix

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 10:03

Obrigado Fabio, esse CFOP começando com 6 por ser INTERESTADUAL, deve ser usado mesmo o TOMADOR ser de SP, a pessoa que eta pagando ?

Ou o Tomador( pagador) sera usado apenas para calculo de imposto?

Márcio Marques

Márcio Marques

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 10:09

Bom dia!

Fabio, se o CT-e ou CTRC for dado a saída com o CFOP iniciado com 6 deve ser dado entrada com o início: 2
5 - Saída dentro do estado;
6 - Saída fora do estado;
7 - Saída internacional .

1 - Entrada dentro do estado;
2 - Entrada fora do estado;
3 - Entrada internacional.

abraço!

Analise Fiscal, com enfase nas EFD Fiscal, EFD Contribuição e Desoneração.
Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 10:15

Por se tratar de uma operação interestadual o CFOP será 6 e a alíquota do ICMS que será utilizada no CTRC será 7% ou 12% conforme o Estado em que está localizado o destinatário da mercadoria e não o tomador.

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 10:40

Márcio, não concordo contigo, o CFOP na entrada será iniciado com 1 quando o tomador/remetente e a transportadora estiverem localizados no mesmo estado.
No exemplo acima, a transportadora e o remetente , que também é o tomador estão localizados em SP e o CFOP será 1 na entrada, mesmo a operação sendo interestadual.
Ao passo que se o tomador fosse a empresa do Paraná o CFOP na entrada seria iniciado com 2.

Márcio Marques

Márcio Marques

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 10:46

Bom dia, Fábio!

No caso a mercadoria é CIF, correto?
Nesse caso a empresa que contratou o serviço é de São Paulo (o mesmo estado), e para ela pode se creditar, lança o CT-e ou CTRC. Nesse caso a entrada deve ser 1 como dito por você!

Analise Fiscal, com enfase nas EFD Fiscal, EFD Contribuição e Desoneração.
Rafael Felix

Rafael Felix

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 14:33

Pessoal
Boa tarde,

Acredito que eu não tenha formulado minha pergunta de forma sucinta.

Enfim, tenho um cliente com ramo de atividade de Mudanças de Transporte Rodoviario, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional.

Este mês observando melhor, percebi que todos e quaisquer frete realizado é classificado com CFOP inicio 5, independente se o destino é dentro ou fora do Estado.

A questão é a seguinte: Este CTRC é um pouco diferente dos outros que costumamos ver, ou seja, nele consta o REMETENTE, o DESTINATÁRIO e o responsavel pelo PAGAMENTO.

Vale ressaltar que SEMPRE utilizamos o RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO como TOMADOR DO SERVIÇO, entretanto, temos a seguinte situação:

TRANSPORTADORA (CLIENTE ESCRITORIO) - ESTADO DE SP
REMETENTE - ESTADO DE SP
DESTINATÁRIO - ESTADO DE PR
RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO - (TOMADOR) - SP

Se utilizarmos o CFOP 5, acredito que estara errado, pois o caminhao esta trafegando FORA DO ESTADO, portanto deveria ser 6, entretanto se utilizarmos o CFOP 6, o mesmo estara em desacordo com o TOMADOR, pois o TOMADOR é dentro do ESTADO.

Se link da imagem do CTRC img404.imageshack.us

Aguardo retorno
muito obrigado

Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 3 julho 2013 | 18:03

"Se utilizarmos o CFOP 5, acredito que estara errado, pois o caminhao esta trafegando FORA DO ESTADO, portanto deveria ser 6, entretanto se utilizarmos o CFOP 6, o mesmo estara em desacordo com o TOMADOR, pois o TOMADOR é dentro do ESTADO."

Ao meu ver, o CFOP a ser consignado no CTRC deverá ser INICIADO com 6, tendo em vista que o que determina o CFOP neste caso é o início e fim da prestação, quando a prestação se inicia em um Estado e termina em outro caracteriza uma operação interestadual para a transportadora, de modo que não importará neste caso o fato do tomador/responsável pelo pagamento estar localizado na mesma UF da empresa transportadora.

Salvo engano tem até uma resposta à consulta do fisco paulista a respeito do tema, vou procurar

Márcio Marques

Márcio Marques

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 4 julho 2013 | 09:51

Bom dia, Rafael!

O CFOP deve ser utilizado para o destinatário, ou seja do remetente (dentro do estado) para o destinatário (fora do estado), concordo com a colocação do Fabio. pois a prestação do serviço e interestadual assim deveria ser 6, mas indico a você fazer uma consulta ao fisco estadual, pois os auditores tem discricionalidade (infelizmente) para tomar decisões de Multa.

Analise Fiscal, com enfase nas EFD Fiscal, EFD Contribuição e Desoneração.
Fabio

Fabio

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 4 julho 2013 | 09:55

Bom dia,

o Willian já postou.
Não resta dúvidas sobre a prestação ser considerada interestadual, de modo que o CFOP será 6 no doc fiscal emitido pela transportadora.

Entendo que a dúvida que existe a respeito do assunto é quanto ao lançamento deste CTRC no registro de entradas do tomador dos serviços, pois alguns entendem que se o CFOP no conhecimento estiver com 6 a entrada deverá ser com 2.
Entendo de forma diferente, se o tomador e transportadora estiverem no mesmo estado o CFOP deverá ser 1 na entrada, não obstante constar no CTRC o CFOP 6.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade