Rodrigo Silva
Prata DIVISÃO 4 , Assistente FiscalBom dia.
Gostaria de saber se ha incidência de ICMS e IPI para envio de material para teste para empresa do mesmo grupo ?
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Rodrigo Silva
Prata DIVISÃO 4 , Assistente FiscalBom dia.
Gostaria de saber se ha incidência de ICMS e IPI para envio de material para teste para empresa do mesmo grupo ?
José Diego Oliveira Silva
Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Adm. FinanceiroBom dia,
IPI
A remessa de produtos para testes é normalmente tributada pelo IPI, conforme se depreende do Parecer Normativo CST nº 448/1970, exarado pela fiscalização da Secretaria da Receita Federal:
ICMS
Assim, na remessa de mercadoria para teste, será emitido Nota Fiscal normalmente tributada, ou seja, com destaque do ICMS, que deve ser calculado levando-se em consideração as regras definidas no artigo 37, inciso I e artigo 38, inciso II, conforme o caso, do Regulamento do ICMS
Fonte: http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=63
Rodrigo Silva
Prata DIVISÃO 4 , Assistente FiscalObrigado José Diego.
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