duvida sobre frete fora do estado

Tenho uma empresa (transportadora) que esta estabelecida em São Paulo. Esta prestou um serviço no PR, e lá pegou um outro serviço para transportar de uma cidade do Parana para outra do Paraná mesmo. Como esta empresa devera proceder? TEm que pagar icms por GNRE e o CFOP a ser utilizado?

Karina, Sim a transportadora deverá pagar o imposto por GNRE ao fisco do Estado do Paraná, pois tratando-se de seviço de transporte, o imposto é devido na origem da prestação, conforme delega o Inciso I do artigo 11º da LC 87/96; e também esse imposto já deveria ter sido recolhido antes de se iniciar o transporte, uma vez que o caminhão circulou sem nenhum documento hábil (GNRE neste caso) anexada junto a nota fiscal. Pois se fosse uma operação já prevista pela transportadora, o CTRC, deveria ter sido emitido anteriormente (art. 152º RICMS/SP), e indicando em Observaçoes do mesmo que "O imposto foi recolhido ao Fisco de origem por GNRE". Agora neste caso, em que houve um retardamento no processo, voce deverá fazer o recolhimento desse imposto, e emitir o Conhecimento para cobrança do serviço, além das informações rotineiras, com a mesma Observação supra, e com o C.F.O.P utilizado, 932 indicado pelo Grupo 5 na frente, pois indiscutivelmente observamos que temos Remete e Destinatario da mercadoria estabelecidos no mesmo Estado, bem como o C.F.O.P da Nota Fiscal que outrora estará destacado o seu numero em seu CTRC, reforçando ainda mais a idéia (p/ um cruzamento de informações futuras)de que não foi realizada uma prestação envolvendo fatos geradores (Circulacão de Mercadoria/Transporte) interestaduais.

5.932 Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador

Classificam-se neste código as prestações de serviço de transporte que tenham sido iniciadas em unidade da Federação diversa daquela onde o prestador está inscrito como contribuinte.

ATT.

Julio Cesar da Silva


Bom dia,


Aproveitando a dúvida da Karina, então toda vez que a origem do transporte for outro estado deve-se recolher a GNRE para o estado de origem correto ? e como funciona o convênio 25/90 ?

Aguardo retorno

Marcos Martins Júnior