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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Apuração do ICMS

Altemir Arruda

Altemir Arruda

Prata DIVISÃO 1 , Não Informado
há 17 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2007 | 14:37

Estou com uma dúvida cruel, com a entrada em vigor do SUPER SIMPLES em julho, acabou o SIMPLES GAUCHO e as empresas passaram a tributar o ICMS através do SUPER SIMPLES ou através do uso de crédito x débito, uma empresa que informava GIS mensal e não quis ou não pode se enquadrar no SUPER SIMPLES passa a informar a apuração do ICMS através de GIA mensal utilizando os créditos x débitos, não sei se consegui me explicar corretamente. Na verdade minha dúvida é como apurar o ICMS/RS de uma empresa que não é tributada pelo SUPER SIMPLES.

Valter A. Xavier

Valter A. Xavier

Prata DIVISÃO 2 , Não Informado
há 17 anos Quarta-Feira | 28 novembro 2007 | 16:04

Altemir,

Basicamente, acho que para todos os estados, a apuração do ICMS a pagar deve ser obtido pela diferença entre:

Créditos pela aquisição de matérias primas, material intermediário e de embalagem (ICMS destacado nas Notas Fiscais).

Débitos pela saída de mercadorias tributadas pelo ICMS.

Note que as aquisições de empresas optantes do Simples Nacional não geram direito a crédito do ICMS.


Abraços

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