ISS São Paulo - Retenção

Boa tarde!

Tenho a seguinte situação: Recebemos um boleto ref. ao serviço de lincenciamento de email, do nosso prestador de serviço. Onde o mesmo disse que no valor já havia o desconto de 2% ref. ao ISS, no entanto ele nos disse que nós devemos fazer a retenção do valor que ele já descontou do boleto.

Como proceder nessa situação? Tudo aconteceu dentro do municipio de SP.

Alguem?

O prestador fez procedimento correto da retençao do ISSQN. O que ele destacou na nota fiscal fica de responsabilidade do tomador recolher, por isso ele já deu o desconto no boleto.Você terá que emitir a guia e recolher para o municipio responável pelo tributo.

Boa tarde!!

Tem quer fazer a seguinte análise.

É devido lincenciamento de email a retenção do ISS? Grande probabilidade de não ser devido, logo a retenção é indevida, mas para ter certeza, consultar o código tributário do seu município.

Espero ter ajudado.

Thaynara Nunes Silva segue lesgilação do ISSQN de São Paulo Lei 13.701/2003, no art. 1º tem a relação de serviços responsáveis tributáveis pelo ISSQN. Acho que essa atividade de licenciamento de e_mail se enquadra no item 1.05 > Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.

David Fernando da Veiga

Pois é, a única falha desse procedimento é que até agora ele não nos enviou a nota fiscal do serviço, mas apenas o boleto com o valor já descontado.

Obrigada!

Anderson Souza dos Santos

Já verifiquei na legislação...e neste cabe 2% de ISS.

Obrigada!

David Fernando da Veiga

Obrigada!

Realmente.. vc precisa da nota fiscal...
rsrs

David Fernando da Veiga

É isso que está me deixando preocupada.

Quanto a justificativa da não emissão de notas fiscais, olha a resposta que eles deram: a Microsoft Corporation não tem como emitir notas fiscais por não ser uma empresa brasileira.

Agora vc me pegou...
sobre essa questão de não poder emitir...
eu desconheço...
vc tah com um pepino na mão; Rsrs

Agora cuidado, tem diferença entre atividades que é tributáveis pelo ISS e atividade que consta na lista de atividades RETENÇÃO para o ISS.

Essa atividade realmente consta na lista de atividades sujeitas a retenção na fonte?

Anderson Souza dos Santos

Eu encontrei a informação neste site:

http://www.idealsoftwares.com.br/tabelas/iss_saopaulo.html

E o serviço está encaixado em:

02798 1.05 Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, inclusive distribuição. PJ 2%

Por gentileza, você pode me ajudar? Está correto a retenção?