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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária (antecipado entradas)

José Augusto

José Augusto

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Domingo | 14 julho 2013 | 15:27

Prezados, boa tarde

Gostaria de saber, na prática, em que momento da cadeia de comercialização, ocorre a substituição tributária do ICMS "antecipado entradas", e também o que significa esse termo, e quem é o responsável pela retenção e pelo recolhimento (se quem compra ou quem vende)?

Desde já agradeço à quem puder esclarecer minha dúvida

Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 11 anos Domingo | 14 julho 2013 | 15:57

José Algusto boa tarde,
Será atribuída ao fabricante, ao atacadista, ao distribuidor, ao importador, ao arrematante de mercadoria importada e apreendida ou ao depositário a qualquer título, na condição de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo às operações subseqüentes até a praticada pelo comerciante varejista.

Se voce adquirir mercadoria de estados nao signataria a substituição tributaria,onde se estado esta mercadoria em seu estadoe stiver em ST, cabe a vc realizar o recolhimento de icms ST quando esta mercadoria entrar em seu estado. Se vc comprar mercadoria de estado signatarios ao seu protocolo, a St ja devera vir destacada na nf de seu fornecedor e acompanhada pela guia de GNRE.

Lembrando que nas vendas internas nao havera destaque de icms e icms st na venda destas mercadorias.

Espero ter lhe ajudado.

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