Substituição Tributária

Bom dia, uma empresa ao comprar um produto diretamente do fabricante cujo o mesmo tem substituição tributária, deverá acrescentar o valor da substituição na nota mesmo a compra sendo para uso e consumo, ou só se fala em subst. tributária nos produtos para revenda? Sendo o caso, deverá o comprador informar ao fabricante que o produto é destinado para o uso e consumo?

Wagner,

Se a compra for para consumo, será acrescido a titulo de diferencial de alíquotas o valor do ICMS ST (caso a aquisição seja feita em outra UF).

lucas, a compra será feita dentro do estado mesmo. Nesse caso então não haverá a substituição tributária? O fabricante emitirá a venda no código 5.101 no lugar do código 5.401? O comprador deverá informar ao fabricar ser uso e consumo verbalmente ou por escrito??

Wagner se esse produto constar no rol de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, terá substituição sim.

Somente não terá destaque da substituição tributária nas vendas para não contribuintes, neste caso deverá destacar a alíquota interna.

sendo uma empresa que venda produtos alimentícios(neste caso é contribuinte), irá comprar produtos eletrônicos para usar em seu estabelecimento, sendo então uso e consumo... nesse caso se fala em substituição tributária? Ela é contribuinte de ICMS, mas está comprando para o ativo..

Wagner se esta empresa comprar esses produtos de outra UF, se trata de Diferença de Alíquota.Se por acaso esses produtos eletrônicos estiverem listados no rol de substituição tributária, esse ICMS ST equivale-se a Diferencial de Alíquota.