Retenção de 11% INSS

Amigos, trabalho em uma empresa que presta serviços contínuos a um órgão público. Quando emitimos a nota fiscal para pagamento, destacamos o valor gasto com mão de obra, materiais e vale-refeição. Por exemplo: o valor bruto da NF é R$ 40.000,00. Destacamos R$ 8.000,00 de mão de obra, R$ 2.000,00 com materiais e 1.500,00 com vale-refeição. Porém, o contador orientou o seguinte: a base de cálculo para retenção sera 11% sobre o valor destacado relativo à mão de obra, ou seja, R$ 8.000,00. Está correto? Eu entendia assim: 40.000 - 2.000 - 1.500 = 36.500 (base de cálculo para retenção de INSS). Caso esteja correto, poderiam me enviar a fundamentação legal?
Obrigado!

Alan Bom dia.

Os 11% de renteção de INSS será somente sobre o que se caracterizar como cessão de mão de obra, o restante é isento da tributação...

Espero ter ajudado e bom dia.

Isso mesmo.


INSS será somente sobre o que estiver descrito como mão-de-obra , o ISS será sobre a soma total da nota fiscal.

Alan, bom dia!!
Apenas complementando as informações do nosso colega Thiago.
Os 11% incidirão quando a mão-de-obra for na empresa tomadora.

Bom Dia!!

INSS, sobre o valor de mão de obra, porém, você terá que comprovar os materiais utlizados, através de notas de compra, caso, futuramente numa fiscalização consiga faze-lo, será cobrado o valor retroativo.

E quanto ao ISS, segue o mesmo raciocínio, porém, nesse caso será o valor da mão de obra + o valor de refeição - materiais, e também tem que comprovar o material.


Espero ter ajudado.

Amigos: muito obrigado pelas respostas! Vocês teriam a fundamentação legal para essa retenção de 11% sobre a mão de obra destacada? Estava precisando disso para escrever um relatório.

Conforme o disposto no art. 149 da IN 100/2003 da Diretoria Colegiada do INSS, que entrou em vigor em 01/04/2004, a empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, na forma do art. 31 da Lei nº 8.212/91, na redação dada pela Lei nº 9.711/98, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviço e recolher ao INSS a importância retida, em nome da empresa contratada.



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OLá, Luiz! Obrigado pela fundamentação, mas não encontrei no texto do artigo referência àquilo que expus acima. A empresa está destacando, no valor total da NF, quanto ela gasta com mão de obra e está recolhendo 11% sobre esse destaque. Pelo que percebi, diversos colegas efetuam esse procedimento, porém estava precisando explicar detalhadamente o porquê do meu procedimento.
Obs.: meu cliente não está querendo aceitar a NF alegando que estamos "sonegando" imposto.
Obrigadão!