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Aliquota interna de Icms no Paraná para cal, arei

LUIZ HENRIQUE HASS

Luiz Henrique Hass

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 23 julho 2013 | 08:33

Empresa é Varejista de Materiais de Construção no Estado do Paraná, está no Lucro Real, venda para consumidor final (pessoa fisica) na mesma UF pelo que entendi tem alguns produtos como cal, tijolo, etc que são 12% a aliquota interna, alguem pode me informar se estou correto?

Desde já agradeço

Att
Luiz Henrique

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 24 julho 2013 | 16:09

Luiz Henrique Hass
Boa tarde

Esta correto seu entendimento.

Produtos destinados à construção civil: cal NCM posição 2522, estão sujeitos a alíquota interna no Estado do PR de 12 % e não 18% conforme regra geral.

Fonte: artigo 14, inciso VI, do RICMS/PR

Att.







"100% focado onde houver 1% de chance"
LUIZ HENRIQUE HASS

Luiz Henrique Hass

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 24 julho 2013 | 16:42

Paulo R. Schafer
Boa Tarde

Obrigado pela ajuda, é que em Setembro/2013 é obrigatório a entrega do sped fiscal, isso esta tirando o sono rsrsr, como disse no Paraná tem algumas diferenças nas aliquotas internas, então nesse caso é venda ao consumidor final (pessoa fisica) mais de acordo com o artigo o que entendi é 12% (aliquota interna) não somente de cal mais de mais alguns produtos, por isso gostaria que mais amigos compartilhava dessas informações...
Obrigado mesmo

Att

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 24 julho 2013 | 17:14

Luiz Henrique Hass

O Artigo 14, inciso II, alínea "m", do RICMS/PR, apenas cita que o produto "cal" está sujeito a alíquota interna de 12% e não de 18% conforme regra geral.

Todavia, não faz referência se é aplicada tanto para contribuinte do Icms como para nao contribuinte (pessoa física).

Sugiro, formalizar consulta junto ao Sefaz do PR, afim de evitar equívocos.

Att.

"100% focado onde houver 1% de chance"

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