Transferência para industrialização

Bom dia!

Uma indústria de calçados que remete insumos para suas filiais, com a finalidade de industrialização, como é tributada esta operação?
Onde encontro no RICMS/MG o tratamento para esta operação?

Grata.

Bom dia, Rosa!

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA TRANSFERÊNCIA. Entre estabelecimentos da mesma titularidade não ocorre industrialização por encomenda, posto tratar-se da mesma pessoa jurídica. O que se verifica é a transferência de produtos fabricados em um estabelecimento para o outro.

O diferimento estabelecido no item 31 (com as modificações do Decreto nº 44.553, de 27.06.2007), Parte 1, Anexo II do RICMS/02, aplica-se nas seguintes hipóteses: saídas promovidas pelo industrial fabricante com destino ao centro de distribuição, observado o disposto no inciso XIV (também modificado pelo mesmo Decreto), art. 222, Parte Geral do citado Regulamento, e desde que compreenda toda a produção do estabelecimento industrial fabricante; saídas promovidas pelo industrial fabricante para estabelecimento atacadista de mesma titularidade ou não; saídas promovidas pelo centro de distribuição para estabelecimento atacadista de mesma titularidade ou não.


att..

Bom dia, Valdemir!

Obrigada pela resposta, mas não ficou muito claro pra mim se a operação que eu citei acima se enquadra nas hipóteses de diferimento ou se será normalmente tributada.
Qual a sua opinião?

Entendo, que nesse caso trata-se de uma transferencia, assim será tributado normalmente.

Mas é apenas minha opinião, sugiro a verificar melhor ou mesmo aguardar a opinião de outros colegas, já que o entendimento do assunto é um pouco complexo, com certeza vai haver divergências.

att..

Ok, vou aguardar, obrigada.