Allan,
Exato, encontrei uma matéria sobre ST que esclarece legal algumas duvidas, to preparando um material completo pra disponibilizar aqui, infelizmente devo ter ele completo somente lá pro dia 07/01/08...
Exemplificando como será a partir de 01/01/08, consideremos as seguintes operações hipotéticas:
OPERAÇÃO:
a) venda de pneus novos para automóveis de passageiro;
b) classificação fiscal NCM/SH 4011.10.00, com IPI de 20%;
c) operação interestadual de MG para o ES;
d) alíquota interestadual do ICMS de 7%;
e) alíquota interna do ICMS de 17%;
f) quantidade: 300 unidades;
g) valor unitário: R$ 40,00;
h) valor total dos produtos: R$ 12.000,00;
i) valor do frete: R$ 20,00;
j) valor do seguro: R$ 12,00;
k) margem de valor agregado de 42%;
l) valor total da NF: R$ 17.081,58;
Exemplo de apuração do ICMS (substituição tributária):
O ICMS (substituição tributária) será apurado conforme o exemplo a seguir:
Valor da Operação (...) R$ 12.000,00
IPI (alíquota de 20%) (...) R$ 2.406,40
Frete (...) R$ 20,00
Seguro (...) R$ 12,00
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R$ 14.438,40
Cálculo do ICMS da operação própria:
- Base de cálculo = R$ 12.032,00;
- ICMS (alíquota interestadual) = 7%;
- ICMS = R$ 12.032,00 x 7% = R$ 842,24.
Cálculo do ICMS da substituição tributária:
- Base de cálculo (substituição tributária) = (R$ 12.000,00 + R$ 2.406,40 + R$ 20,00 + R$ 12,00) = R$ 14.438,40 + MVA (42%) = R$ 14.438,40 + R$ 6.064,12 = R$ 20.502,52;
- ICMS (alíquota interna) = 17% ;
- ICMS (substituição tributária) = [Base de cálculo (substituição tributária) x ICMS (alíquota interna)] - ICMS (alíquota interestadual) = [R$ 20.502,52 x 17%] - R$ 842,24 = R$ 3.485,42 - R$ 842,24 = R$ 2.643,18
Valor total da nota fiscal:
Valor da Operação (...) R$ 12.000,00
IPI (alíquota de 20%) (...) R$ 2.406,40
Frete (...) R$ 20,00
Seguro (...) R$ 12,00
ICMS (substituição tributária) (...) R$ 2.643,18
--------------------
R$ 17.081,58
