decreto 52364/2007 - SP

Antonio Marcos

1)Fabricantes de produtos de higiene e perfumaria não devem calcular ICMS-ST/estoque.

2)Os índices agora são:
165,55% na saída para atacadista;
71,60% na saída de mercadorias sujeitas à alíquota de 25% com destino a estabelecimento varejista;
38,90% na saída de mercadorias com alíquotas de 12% ou 18% com destino a estabelecimento varejista.

Pelo o que entendi, fica indiferente o estado de destino da mercadoria. Devemos nos basear na alíquota interna do produto.
Então, admitindo-se produto produzido por fabricante, tributado à alíquota de 25%, com destino a estabelecimento varejista, com base de calculo incluídos os valores de seguro, frete e outros encargos transferíveis ao adquirente.
Valor do Produto Fabricado = R$20.000,00
Icms Operação Própria = R$5.000,00
IVA-ST = 71,60%
IVA-ST (X) R$20.000,00 = R$34.320,00
Base de Calculo ST = R$34.320,00
Icms ST (R$34.320,00 X25%) = R$8.580,00
Imposto devido por ST (R$8.580,00 - R$5.000,00) = R$3.580,00


Espero que tenha ajudado.

OK, está bem claro. Quanto a vc mencionar o estado de destino ainda temos que calcular nada, por enquanto. Pois no mês de Março eu tenho vendas p/ RS e com certeza vou ter que fazer outras contas.

Obrigado pela sua opnião.

Olá, Roberta,
vou te fazer uma pergunta um tanto sei lá....

Como eu nunca trabalhei com empresas que tiveram que apurar o icms por subst tribut, no começo eu não estava entendendo nadica de nada... agora estou um poukito melhor.

Mas vc poderia me ensinar, daí do ponto do cálculo pra frente?
E agora como é que a fabricante paga esse imposto? através de GARE, tem código especial, tem data pra pagamento?

Se vc puder me ajudar, vou ficar imensamente grata.

Flávia

Flavia Lisandra
O Estado ainda não definiu a disciplina relativa à forma de recolhimento do imposto e a data de vencimento. Se tomarmos por base os demais recolhimentos por Subst. Tributária, o pagamento seria através da Gare-Icms cód 146-6 com vencimento dia 09 do mes subsequente ao da ocorrencia do fato gerador.
Mas vale lembrar que devemos aguardar as normas da Secretaria sobre o assunto.

Que horror, né!
Paciência, é o meu nome desde o lançamento do Simples Nacional...
Não sei porque não mandam tudo de uma vez e acabou, é sempre por partes!

Muito obrigada...
e tenha tb um ótimo restinho de carnaval Roberta...

Bom dia a Todos

Alguém pode me ajudar sobre esta lista positiva, negativa e neutra não consegui achar a lei gostaria de saber se tem uma lista com estes medicamentos.

Desejo a todos uma boa semana.

BOM DIA PESSOAL DO FORUM.....

Uma pergunta:

Um atacadista de medicamentos que revender para fora do estado, e que não exista convenios de substituição tributaria , entre eles , deverá emitir a nota fiscal com a aliquota normal de ICMS do destino?

Obrigado.
Edilson

Edilson
A substituição tributária é válida para o Estado de SP, portanto se não houver convênios ou protocolos entre os Estados, deverá fazer tributação normal c/ aliquotas interestadual. Agora se houve um decreto dentro do Estado que vc está vendendo, instituindo o ICMS-ST vc deverá saber de quem é a respondabilidade para recolher o imposto.
Marcos

Olá Marcos, só mais uma duvida, você sabe se já ouve algum convenio celebrado entre nosso estado e os outros sobre produtos de medicamentos ,no sistema de SUBST.TRIBUTARIA?

Acompanho os decretos e não vi nada até agora.
Voce conhece algum site especifico sobre convenios?

Felicidades.

Edilson No momento não.

Vai uma dica, não sei se vc sabe mais os protocolos e convênios entre estados devem ser editados pelo CONFAZ, ok!!! e os decretos são editados pelos Estados. Procure consultar tais convênios pelo site do CONFAZ, agora os decretos vc terá que ver na legislação de cada Estado. Eu uso o Fiscosoft pra consultar.

Marcos

Bom dia a todos amigos do nosso fórum.

Tenho uma dúvida se alguem puder me ajudar .....

È o seguinte estou recebendo notas fiscais de fora do estado de SP com data de janeiro e as mercadorias são ST.
Não posso devolver as notas pois estavam na transportadora e não paradas na empresa.
Como eu faço a entrada dessas notas na minha empresa?
Não posso me creditar, pois vou vender como ST.
Isso está correto?
Aguardo retorno, muito obrigada !!!

Carla Polo

Edilson

https://www.fazenda.gov.br/confaz

Pessoal, uma duvida:
Tenho um cliente atacadista, como devo proceder nas vendas para fora do estado das mercadorias que estao no Decreto 52.364, uma vez que todo o icms já foi pago na entrada por S.T.? Devo calcular o ICMS novamente? E o que já paguei (ST) na hora da compra? Peço restituição ou compensacao?

Obrigado e um abraço a todos!

Obrigado Marcos.....

Boa tarde , gostaria de saber sobre a substituição tributaria é somente para atacadista . tenho em empresas como , farmacia, perfumaria, lanchonetes, esta teriam que pagar a substituição tributaria, qual seria o calculo todas estão como simples nacional.


Att. Iramaia

Maria Lucia dos Santos

Iramaia
todas essas dúvidas já foram respondidas neste Forum. Mais aqui vai um resuminho: os fabricantes paulistas terão que recolher o ICMS-ST. Os atacadistas que comprarem de outros estados terão que recolher o ICMS-ST. Os varejistas que tiverem estoque em 31/01/2008 desses produtos terão que recolher tb, de acordo com o decreto nº 52.665/2008. Daí pra frente o ICMS já foi recolhido até o consumidor final, portanto não deverá ser recolhido, mesmo sendo Optante pelo Simples Nacional. OK.....

Espero ter ajudado.
Marcos

Muito obrigado Marcos Boa tarde...

Se alguém puder me dar uma luz...é o seguinte, tenho um cliente que na DEca está como atacadista só q na realidade ele é fabricante, não sei o q fazer pq se eu apurar estoque só vou ter matéria prima e algum prod. acabado e se não fizer estoque??Todas as notas de entrada são de mat prima, e tbm agora não sei como faço as notas de saída dele??è um rolo após o outro..rsrsrsrs!!!Agradeço se alguém opinar, sds.

por favor alguem pode me ajudar na emissao de nota fiscal para empresa optante do simples nacional qual é a observacao que destacada da empresa distribuidora, quando emitida para uma farmacia ex. qual a forma feita do calculo?

Boa tarde a todos
na resposta do resumo do Marcos fiquei em duvida em duas coisas:
1) quando é atacadista que comprarem dentro do estado não terão que recolher o ICMS ST?
2) E a partir de fevereiro/2008 o ICMS ST já foi recolhido até o consumidor final?e dai não recolhe mais?
3) E o estoque levantado em 31/01/2008 é dos ultimos 5 anos?

Obrigado até+

A quem possa interessar:

Tenho uma matéria bem resumido e comentado de todos os procedimentos com relação ao assunto Decreto 52.364, Gostaria de anexar para que todos pudessem ler, Tem como colocar em formato de arquivo PDF ????

Olá Helena,


PERGUNTA 1
R: Não , o imposto já foi recolhido por substituição tributaria pela Industria
ou importadora.

Pergunta 2
Operãções no nosso estado,

R: Se a proxima operação do atacadista for para consumo final,mencione apenas o termo conforme artigo 274.
Se a proxima operação do atacadista for para revendas, deverá indicar no campo dados adicionais , a base de calculo sobre o qual o imposto foi retido , e o valor do imposto retido , que será cobravel do destinatario.

Pergunta 3:
R: É o estoque que a empresa possuia no dia 31.01.2008, e não dos ultimos 5 anos

Até ++++++++

Ola, Antonio Marcos

Se puder me passar qdo tiver um tempo, agradeço !

@Oculto

Abraço

Boa tarde Antonio Marcos!!

Quando possível, tbém gostaria de receber o seu material.

Meu e-mail é: @Oculto

Obrigado.

Rodrigo já foi. Agora quem precisar é só enviar e-mail para @Oculto que encaminho.

Muito obrigado Antonio Marcos
Recebi

Abraço

Olá Boa tarde!!!
Gostaria de receber o material por e-mail também...

Se puder me enviar, desde já eu agradeço
Meu e-mail é: @Oculto

Muito Obrigada!!!

Josi

Boa Tarde Antonio Marcos

Se puder me passar o email também agradeço

@Oculto

Obrigada