ICMS Credito

Tenho muitas duvidas ainda sobre o ICMS. Por exemplo em uma nota fiscal que foi emitida por uma indústria vendendo seu produto para revenda para uma empresa comercial, quem emite a nota é a indústria, correto? Na nota fiscal vem o valor do ICMS destacado na nota, sim ele é embutido no valor total da nota, porem tem seu valor na nota. Quem de fato esta pagando o ICMS? A indústria ou a empresa comercial? E o que é tomar credito neste caso?

Caríssima Renata,

A questão é simples, mais preciso retroceder um pouco mais na matéria, vejamos:

I - Quando vc falar de ICMS, nunca se esqueça de está falando de IMPOSTO INDIRETO - que aquele que está embutido no preço final da mercadoria, ou seja, somos nós consumidores que acabamos pagando esse imposto, o empresário apenas tem a obrigação de recolher esse impostos aos cofres dos Estados.

II - Na venda da indústria para o comercio, é preciso analisar qual a situação tributária da mercadoria que está sendo vendida. Se a mercadoria for sujeita a ICMS SUBSTITUIÇÂO pela saída - imposto pago fonte -, então a industria terá que recolher esse imposto, porem, se a mercadoria for sujeita SUBSTITUÍÇÃO pela entrada, então, quem paga é o comerciante que comprou da industria.

III - Em relação ao crédito é o seguinte:

Cada Estado da Federação tem seu REGULAMENTO DE ICMS PRÓPRIO, de forma que cada um definirá seu modo de creditamento.

Espero ter ajudado