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Claudia Martins
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia!
Por gentileza, sou do ramo alimentício um distribuidor do estado de SP adquiri uma mercadoria do estado do ES com alíquota de 4% os itens possuem substituição e redução na base de calculo aqui no estado SP os itens tem NCM 15.09 Azeites 16.04 Atum, não há protocolos entre os estados. Estou com dúvida a respeito de como faço o calculo.
Se alguém puder me ajudar ficarei grata.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Claudia,
Se não há protocolos entre os Estados, você não será eleita como sujeito passivo por substituição para efetuar a retenção do imposto e recolhimento para o Estado de destino. A redução na base de calculo nas operações interestaduais somente poderá ser feita mediante Convênio ICMS firmado entre os Estados signatários.
Claudia Martins
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalBom dia Lucas,
Entendi, e fico grata pela sua atenção.
Um bom dia!
Claudia
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