crédito icms simples nacional

Bom dia, caros amigos estou com uma dúvida, tenho uma empresa simples nacional comércio varejista de artigos informática vende para consumidor final, esta empresa dá direito ao crédito de ICMS ao comprador?

Fernanda Dantas
Bom dia

Conforme termos do Artigo 23 da LC 123/2006 as empresas optantes pelo Simples Nacional poderão gerar crédito de ICMS de acordo com o percentual previsto na coluna "ICMS" nos Anexos I ou II.

Todavia, neste seu caso especificamente, o comprador (pessoa física) não é contribuinte do ICMS.

Att.

Bom dia Paulo, no caso os produtos que estão sujeitos a substituição tributária, a empresa pode permitir o aproveitamento do ICMS de acordo com o percentual previsto né? Pois eles também vendem além de consumidor final para empresas RPA.