Transferencia estoque

Transferencia de estoque referente a cisão tem incidencia de icms ? Se sim ou não qual é o artigo.

Boa tarde Rodrigo Silva,

Temos duas possibilidades:

1. Se após a Cisão, a empresa que transferiu o estoque, for encerrar suas atividades, haverá a incidência do imposto, conforme prevê o Art. 2º inciso I do RICMS-SP; Pois nesse caso, haverá a saída de mercadorias do estabelecimento.

2. A Cisão se dar por alteração contratual, ou seja, se todo o estabelecimento for incorporado à empresa destinatária da transferência; Não haverá saída de mercadorias, uma vez que o estabelecimento cedente, se tornará parte do destinatário da transferência. Sendo assim, no momento da transferência não haverá incidência do imposto, conforme prevê o Art. 12, inciso III do RICMS-SP.

Estou à disposição para maiores informações.

Lucas pra você entender melhor.
Trabalho em uma empresa que fabrica peças de fibra e vidro.
Está sendo feito a cisao separando a fabrica de vidro, cnpj novo, etc.

Esses materiais que são usado somente na fabrica de vidro e será transferido para esse novo cnpj, mesmo assim não precisa debitar o icms na saída dessa transferência ? Qual cfop devo usar ?

Obrigado

Olá Rodrigo Silva,
O novo CNPJ será filial, ou uma nova empresa?

Pelo que entendi, Uma empresa irá fabricar vidros, e a outra fibras; Como possui um estoque de vidros, você irá transferir esse estoque ao novo CNPJ, correto?

Bom dia Lucas.

Correto, será uma nova empresa ?

Bom dia Rodrigo Silva,

Vamos lá:

1. Haverá movimentação das mercadorias? Por exemplo, o novo CNPJ, será constituído em outro endereço?

2. Como ficará o contrato da Cisão? Me refiro à questão de ativo, e etc.

Já adiantando, geralmente, na cisão não há movimentação de mercadorias, o que consequentemente, não produz a necessidade de emissão de nota fiscal e incidência do imposto.


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