Informações Complementares da GARE ICMS

Boa Tarde!!!

Pesquisei em tudo que foi site, e não encontrei em lugar nenhum, onde me dissessem o que escrever no campo das "Informações Complementares" da GARE para recolhimento do ICMS para empresa RPA. Tem que escrever alguma coisa? Deixa em branco mesmo? O que os colegas podem me orientar?

Desde já, obrigado.

Boa noite Rodrigo




Não sei se é o correto, mais onde trabalho somos habituados a colocar a Lei a que se aplica o recolhimento, por exemplo: "Guia de recolhimento de parcela do ICMS conforme Decreto nº 58.757, de 20.12.2012".


Isso foi apenas um exemplo é claro, e como disse, não sei se é esse o modo correto a se fazer.


Espero ter contribuído!

Bom dia Fabrício!!!

Muito obrigado pela iniciativa de ajudar. Esse decreto é com relação ao pagamento do ICMS referente a parcelamento. No meu caso, é o "ICMS sobre as vendas". Caso tenha alguma informação a respeito?!

Obrigado mais uma vez!!!

Bom trabalho.

Bom dia Rodrigo,

Não obrigatoriedade em preencher o campo Informações Complementares; Esse campo normalmente é preenchido, quando há alguma particularidade na apuração do impostos, e o contribuinte precisa informar ao Fisco.

Bom dia Colegas



Acredito que informação do colega Lucas é mais precisa, realmente acho que só deve ser preenchido em caso de informações importantes ao Fisco.


Agradeço Lucas pela contribuição.


Um bom dia a todos!

Maravilha! Deve ser por isso que não achei nenhum post a respeito desse assunto. Fico mais tranquilo em emitir a GARE sem preocupação da falta de alguma informação.

Obrigado mais uma vez pela ajuda dos colegas.

Tudo de bom pra vcs...

Abraço.