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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Edison Bosque

Edison Bosque

Bronze DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 30 julho 2013 | 22:19

Nobres colegas, boa noite!

Na constituição de uma empresa, acabei me deparando com mais uma das muitas dúvidas que acabam surgindo no momento da constituição;

A atividade de coleta de materiais é tributada pelo ISSQN, contudo quando ela for executada em outro município deve-se ater a legislação do ISSQN em relação à retenção...!
A dúvida que me surgiu, foi, nesse caso, em que houver coletas intermunicipais, além da mercadoria ser acobertada pela nota fiscal de remessa..., deverá ser acompanhada por um conhecimento de transportes também????

Abraços,

Edison

Evandro Ogeda São Martin

Evandro Ogeda São Martin

Prata DIVISÃO 4 , Consultor(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 5 agosto 2013 | 09:37

Edison, quando houver a coleta (transporte) intermunicipal, a empresa responsável por este transporte (transportadora) deve seguir o Regulamento do ICMS e não do ISS, contudo, o documento legal para acobertar este transporte é connhecimento de cargas CTRC, ou se a transportadora estiver obrigada, o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico). Abs

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