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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvidas sobre a aplicação da tabela do Icms

Marcio Mariano

Marcio Mariano

Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 18:39

Preciso saber se meu raciocínio está correto

Se uma empresa de SC vende para outra de SC ela vai pagar 17% de ICMS ( 17% é a alíquota interna de SC )

Se a mesma empresa de SC vende para uma empresa da Bahia ( exemplo ) ela vai pagar 7% de ICMS ( A alíquota interestadual de origem Sc para destino BA conforme a tabela é 7% )

Obrigado

Valdemir João Albanes

Valdemir João Albanes

Ouro DIVISÃO 3 , Administrador(a) Empresas
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 20:09

Boa noite,

Correto, se tratando de um produto que não estão no regime de ST (Substituição Tributária) de ICMS nas operações originadas de acordo com a origem e destino da mercadoria.
Haja visto ainda que, o tratamento pode ser diferenciado em razão da atividade, porte, ou ainda de outros elementos que o Fisco considere relevantes na aplicação da legislação tributária.
www.fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm


att..

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