Valéria Cristina de Toledo Lima Nusque
Iniciante DIVISÃO 3 , Assessor(a) ContabilidadePor favor alguem sabe me informar a data de vencimento da substituição tributaria ref uma nota de entrada com data de 30/07, origem Goias e destino São Paulo.
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Valéria Cristina de Toledo Lima Nusque
Iniciante DIVISÃO 3 , Assessor(a) ContabilidadePor favor alguem sabe me informar a data de vencimento da substituição tributaria ref uma nota de entrada com data de 30/07, origem Goias e destino São Paulo.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalSegue o link:
http://www.fazenda.sp.gov.br/legislacao/
Va em Tributaria/Pesquisa.
Busque por: Comunicados DA (2013)
Como estamos em agosto ja, ira procurar a Ementa e o ato legal correspondente ao periodo. Neste caso:
41, de 10-07 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-08-2013 para os débitos de ICMS
Voce vai procurar a data que ira recolher a Guia, por exemplo, no dia de Hoje (01/08/2013). Essa data fica no canto Superior direito, como:
Fatores validos para recolhimento em 01/08/2013
Na tabela logo abaixo, vai procurar a ultima linha com jul/2013, e procurar o dia, no seu caso, dia 30/07.
Entao com base na sua exposicao, o percentual de juros sera de:
0,0006 x 100 = 0,06%
Juros de 2% (percentual fixo)
Demais prazos e explicacoes, favor consultar o topico: clique aqui
Portanto, vamos supor que o valor da Guia eh de 100%:
100,00*0,06% = R$ 0,06
100,00*2% = R$ 2,00
R$ 100,00 + 0,06 + 2,00 = R$ 102,06
Sem Mais.
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