Alíquota de 4%

Bom dia Pessoal. Estou com a seguinte dúvida:

Meu cliente comprou produtos importados com alíquota de 4%. Porém a saída será para consumidor final do mesmo estado (MG). Vou dar saída nesse produto com 4% ou 18% (alíquota interna do estado de MG)?

Agradeço a atenção e a ajuda!

Obrigado!

Luiz Gustavo vc terá que dar saída com alíquota de 18%.

Obrigado David. queria confirmar essa informação, pois já suspeitava que seria assim. Mas aproveitando o tópico, quando a mercadoria é ST (já recolhida) a alíquota do produto será 18% do mesmo jeito, correto?

Luiz Gustavo,não,neste caso vc não destacaria a alíquota e consequentemente não recolheria o imposto.

Entendido David!

Agradeço a atenção... Muito bom dia!

Abraço!

Luiz,

Mesmo que a mercadoria tenha sido objeto de substituição tributária, na saída interestadual terá que destacar a alíquota interna do Estado de origem conforme a CF 88 e solicitar junto ao Estado o ressarcimento do imposto pago indiretamente em forma de crédito.

Lucas nosso colega fez uma pegunta onde a operação não é interestadual.
Com essa sua resposta vc poderá causar ainda mais dúvidas no nosso colega.
Não é uma crítica, mas faça uma interpretação minuciosa antes de postar quarquer resposta.
Obrigado.

David,
Primeiramente cabe destacar que esse fórum é o local onde se possa trocar informações a respeito dos tributos estaduais, não cabe a mim e nem a você ficar encaminhando respostas com o intuito de denegrir a imagem de outro colega.
Em segundo lugar, encaminhei um outro viés para que caso o mesmo se depare com outra situação saber como decorrer, não foi no intuito de confundir e sim expandir seu conhecimento.

Sem mais

Também concordo com vc...mas vc poderia ter usado um termo como: "complementando a resposta do nosso colega David" ou "segue outra situação onde a operação é interestadual".
Pegue esse parâmetro para suas próximas respostas.
sem mais... Obrigado.

Bom dia, minha dúvida é sobre a empresa do Simples Nacional que compra mercadoria CFOP 3.102 fora do País, ela tem que pagar algum imposto referente essa nota fiscal (ex: diferença de alíquota) ou vem alguma guia junto a nota fiscal do outro País? Estou muito confusa pois nunca trabalhei com empresa que compra fora do País.

Desde já agradeço!

Ana,

O documento do exterior que irá servir como base para você efetuar o desembaraço aduaneiro se chama invoice. Após declarar no SISCOMEX e efetuar o pagamento dos tributos Estaduais ou Federais, em regra geral, a titulo de importação em conta corrente a mercadoria está desembaraçada (explicação muito resumida). O ICMS será pago de acordo com a legislação interna.

Obrigada Lucas