Nota para promoção

Boa tarde!

Tenho uma dúvida, trabalho p uma rede de postos de gasolina, fizeram uma promoção q se trocasse o óleo, ganhava o filtro, para que esse filtro saia do estoque, eu deveria emitir uma nota para o cliente de brinde ou remessa? Se emitir remessa, não tem q ter outra nota de volta da remessa?

Wanessa, boa tarde!

Remessa de brindes, CFOP 5.910.

Abs

Obrigada, Evandro!

Me diz alguma coisa, tem alguma lei, alguma coisa q eu comprove isso? Pq aconteceu essa situação aqui no escritório c umas notas de 07/2013, na época eu não fazia parte do grupo, então questionei qdo fui lançar a nota e eu tb achava q seria como brinde, mas foi um consultor q disse q tinha q ser como remessa, ai surgiu a dúvida, perguntei da lei ou algo q indique isso para q eu possa ter algo de concreto p mostrar p meu chefe.

Wanessa,

O principal é levar em consideração a essência da operação: Troque o óleo e leve de brinde (doa-se) o filtro.

Artigo 455 do RICMS/SP: Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final.

Quanto à remessa que o consultor informou, seria remessa do quê?

Pensei dessa forma, mas não tinha base legal p confrontar informação. Não sei o q ele alegou, como já tem um tempo, meu chefe está tentando localizar o e-mail p me passar para ler. Agradeço muito seu auxilio.

Também tenho a mesma duvida certeza que brinde não pode ser, então acho que poderia ser bonificação?
Mas uma coisa é certa tem que ser tributado integralmente mas no caso do filtro é st então não precisa.
eu também tenho a mesma duvida sobre o que colocar na nota fiscal !
por favor ajudem?

Acredito que bonificação ou brinde deve-se usar o 5.910. Tributado.